O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda um placar de 4 a 1 no julgamento do núcleo 4, focado na disseminação de notícias falsas. A expectativa entre os ministros da Primeira Turma é que a decisão se repita, espelhando o resultado do julgamento do chamado ‘núcleo crucial’.
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A projeção indica que o Ministro Luiz Fux deverá manter sua posição divergente dos demais, com uma tendência a proferir sentenças mais brandas ou absolvições. Essa postura já foi observada em julgamentos anteriores.
No julgamento do núcleo crucial, Fux divergiu apenas em tópicos específicos relacionados às operações Punhal Verde e Amarelo, e à Copa de 2022. Essas ações investigavam planos para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes, eventos que ocorreram durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os réus do núcleo 4, objeto do julgamento em andamento, não possuem ligação direta com esses planos de violência. A sessão tem previsão de encerrar ainda nesta terça-feira (21).
Julgamento e Prazos no STF
O Ministro Luiz Fux, que já havia apresentado seu voto sobre o núcleo crucial, solicitou sua devolução para revisão. Embora o prazo final para entrega seja 11 de novembro, há uma expectativa de que Fux retorne seu voto ainda esta semana. Se confirmada, a publicação do acórdão poderá ocorrer no final de outubro ou início de novembro.
Essa publicação antecipada permitirá que as defesas dos condenados no núcleo crucial, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciem a apresentação de seus recursos. O STF planeja executar as sentenças desse grupo no começo de dezembro.
Fonte: G1
