O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 21, um novo sorteio para determinar o relator dos processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Estes parlamentares foram os últimos a manter um motim em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que interrompeu os trabalhos da Casa em agosto.
Processos Unificados e Desistências Anteriores
O conselho abriu três representações contra os parlamentares envolvidos no motim, que foram posteriormente unificadas. Um sorteio inicial para definir o relator, realizado em 7 de outubro, teve que ser refeito após dois dos três nomes sorteados solicitarem a sua retirada do caso.
Procedimento Padrão para Escolha do Relator
A escolha do novo relator seguirá o procedimento padrão estabelecido pelo Conselho de Ética. Três nomes serão sorteados, e dentre eles, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), selecionará o responsável pela elaboração do parecer. A reunião está agendada para as 15h.
Restrições e Pedidos da Corregedoria
De acordo com as regras internas, o relator escolhido não pode pertencer ao mesmo partido ou Estado dos deputados representados, nem ser do mesmo partido de quem apresentou a representação. Neste caso, a representação com sugestões de punições foi encaminhada pela Corregedoria da Câmara, liderada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). A corregedoria solicitou a Suspensão do mandato de Van Hattem e Trovão por 30 dias devido à obstrução da cadeira da Presidência da Casa. Para Pollon, foi solicitado um período maior de 60 dias, em razão de ter se referido ao presidente da Câmara, Arthur Lira, como “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta”.
Próximos Passos no Conselho de Ética
Após a definição do relator nesta terça-feira, o Conselho de Ética deverá proceder à oitiva das testemunhas. Este procedimento faz parte do processo que envolve o deputado André Janones (Avante-MG), acusado pelo PL de proferir ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso em julho. Janones, que também prestará depoimento, foi previamente punido com a suspensão de seu mandato por três meses, retornando às atividades parlamentares em 12 de outubro.
Fonte: Estadão
