PF: Investigar falsa entrada de Filipe Martins nos EUA e STF decide

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação sobre a controversa entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos em dezembro de 2022. Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro e réu na ação penal por tentativa de golpe de Estado, nega ter deixado o país com o ex-presidente após a derrota eleitoral em 2022.

Filipe Martins foi preso preventivamente em fevereiro de 2024, sob a alegação de risco de fuga, mas está em liberdade provisória desde agosto, utilizando tornozeleira eletrônica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o aponta como o responsável pela elaboração da “minuta golpista”, o que ele refuta.

Contexto da Investigação Solicitada pela PF

Na semana passada, Moraes determinou que a PF esclarecesse os detalhes sobre a viagem de Martins aos EUA. Em sua Defesa no processo da trama golpista, o ex-assessor afirmou não ter saído do Brasil na data em questão, acompanhando a comitiva de Bolsonaro.

Em resposta, a PF sugeriu a instauração de um procedimento apuratório específico, citando a gravidade dos fatos e a necessidade de compartilhar provas. A corporação mencionou uma nota do Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), de 10 de outubro, que indicava que Martins não havia entrado no país em 30 de dezembro de 2022. O CBP, no entanto, reconheceu um “registro incorreto nos sistemas oficiais” que está sob investigação, afirmando que a decisão de Moraes se baseou em “informações falsas”.

Análise da PF sobre Possível Falsa Entrada

Para a PF, o registro, mesmo que indiciário, sugere que integrantes da organização criminosa podem ter abusado de prerrogativas diplomáticas para simular uma falsa entrada de Martins nos EUA. Isso teria ocorrido através do procedimento migratório diferenciado para comitivas de chefes de Estado, onde não há a presença física dos membros da comitiva perante as autoridades migratórias.

A corporação também destacou que a prisão do ex-assessor tem sido usada para “embaraçamento” e para descredibilizar provas e autoridades. A PF fundamentou o pedido de prisão preventiva no desconhecimento do paradeiro de Martins, visto como um “forte indicativo” de que ele evitava a aplicação da lei penal. O nome dele constava na lista de passageiros do avião presidencial.

O Mistério do Paradeiro e a Versão de Martins

A PF relatou que, durante a busca por Martins, havia incerteza sobre seu paradeiro. Os pais dele chegaram a afirmar que ele residia no exterior. Ao consultar os sistemas de migração dos EUA, a PF identificou um registro de entrada dele em Orlando (Flórida) na mesma data da viagem da comitiva presidencial, concluindo que o registro de entrada em território norte-americano existia.

A defesa de Martins sempre negou sua saída do Brasil, argumentando que ele perdeu o passaporte em 2021 e apresentando documentos e passagens que comprovariam sua permanência no país. Contatados, os advogados não se manifestaram sobre o novo pedido de investigação da PF até a publicação da matéria.

Fonte: Valor Econômico