Ibama aprova Petrobras na Foz do Amazonas com R$39 mi e foco em peixe-boi

O Ibama emitiu parecer favorável à Petrobras para a perfuração de um poço exploratório na Bacia do Foz do Amazonas, exigindo R$ 39 milhões em compensação ambiental e atenção especial à conservação do peixe-boi.

A licença ambiental, considerada um avanço pela Petrobras, permitirá a avaliação de reservas e do potencial produtivo do bloco FZA-M-059. Ambientalista criticam a decisão, enquanto o instituto de Meio Ambiente detalha as obrigações impostas à companhia.

Obrigações e Compensações Ambientais

O parecer do Ibama não identificou óbices para a emissão da licença, mas estabeleceu uma série de condicionantes. A compensação ambiental de R$ 39 milhões é uma das principais. A Petrobras deverá também utilizar sua infraestrutura para apoiar iniciativas regionais de manejo e conservação de espécies ameaçadas, com foco nos peixes-boi.

O instituto ressaltou a necessidade de aprimoramento das estratégias de conservação para os sirênios na costa norte do país. As ações da Petrobras devem ser balizadas por critérios técnicos e alinhadas com o Ibama.

Estrutura para Proteção da Fauna

A estratégia de proteção da fauna apresentada pela Petrobras inclui dois centros de reabilitação para animais marinhos, localizados no Amapá e no Pará. Segundo o parecer, essas estruturas foram adequadamente projetadas e equipadas para o atendimento emergencial em caso de acidentes.

No entanto, o Ibama apontou preocupações específicas com a espécie peixe-boi. Na região, 55 animais estão em reabilitação no Pará com estrutura considerada insuficiente para manejo e soltura. No Amapá, cinco animais em cativeiro estão em recintos de dimensões inadequadas, sem uma estratégia clara de soltura.

Possibilidade de Suspensão da Licença

O Ibama determinou que a licença pode ser suspensa ou cancelada em caso de violação das condicionantes, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a licença, ou ainda, em caso de superveniência de graves riscos ambientais ou à saúde.

A decisão representa um passo importante para a Petrobras na exploração da Margem Equatorial, uma área com grande potencial de reservas de petróleo e gás. A companhia já reservou cerca de US$ 3 bilhões para investimentos na região no seu plano de negócios 2025-2029.

Fonte: InfoMoney