A participação feminina no universo jurídico brasileiro é notável, com mais da metade dos advogados sendo mulheres. Contudo, essa expressiva representatividade esbarra em barreiras para alcançar cargos de Liderança no Poder Judiciário. Apesar da maioria de alunas nas faculdades de Direito, tribunais brasileiros permanecem majoritariamente masculinos e brancos, refletindo uma desproporção significativa em relação à composição da população, onde metade se declara preta ou parda.
Infelizmente, a perspectiva de mudança para essa realidade é lenta, e elementos indicam que a demora em reverter esse quadro pode se estender.
A História de Mulheres no Supremo Tribunal Federal
Ao longo de sua trajetória, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve apenas três ministras. Uma delas, a Ministra Rosa Weber, como Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementou medidas importantes, como a busca pela paridade de gênero em tribunais de segunda instância. Apesar dessas iniciativas louváveis, a presença feminina no STF é drasticamente desproporcional, com apenas uma ministra em exercício atualmente.
A Ministra Carmen Lúcia, única representante feminina no tribunal em atividade, tem ressaltado a importância da voz feminina. Recentemente, ela destacou: “Nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar”.
O Debate sobre Paridade e Competência
A verdadeira paridade de gênero ainda é um objetivo distante, e muitos questionam sua relevância. Alguns defendem que apenas a competência, ética e merecimento devem guiar a escolha de um magistrado, independentemente de gênero ou raça. Ignoram, contudo, que o Brasil possui inúmeras mulheres qualificadas, éticas e merecedoras de tais posições. A demanda não é por uma única mulher, mas pela inclusão de uma mulher que reúna todas essas qualidades, e que contribua com mais diversidade ao tribunal mais importante do país.
A Importância da Representatividade no STF
Ter mais mulheres no Supremo Tribunal Federal é fundamental por diversas razões. Mulheres, assim como outros grupos que fogem do perfil predominante em posições de poder, trazem experiências, perspectivas e percepções diversas, enriquecendo o processo decisório e promovendo decisões mais justas. É esperado que a mais alta Corte do Brasil reflita proporcionalmente a população que representa, composta por uma diversidade de gêneros e etnias.
A representatividade feminina no STF não visa garantir interesses exclusivos das mulheres, mas sim da sociedade como um todo. Mulheres, em geral, tendem a impulsionar a inclusão de mais diversidade em todos os seus recortes – raça, crença, orientação sexual – em espaços de liderança. Além disso, as mulheres têm o direito inalienável de participar na definição de garantias, programas e políticas que as afetam direta ou indiretamente.
Em um Estado de Direito e uma Suprema Corte de um país democrático, é inaceitável e injusto que haja apenas uma ministra entre seus integrantes. Não podemos mais aceitar ser relegadas à sombra ou à coadjuvância. Estamos cada vez mais qualificadas, preparadas e ansiosas para ocupar o espaço que nos pertence por direito e por justiça. A presença feminina ampliada no STF é, acima de tudo, o justo e o correto a fazer, pois temos a igual capacidade de ocupar posições de destaque na tomada de decisões cruciais para o país.
Este movimento não busca privilégios, mas sim garantir oportunidades equitativas, fazer valer a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, conforme assegurado pelo artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal. A discussão sobre a representatividade feminina no STF não pode ser esvaziada ou depender apenas da urgência de novas indicações. É necessário que a busca por mais mulheres no Supremo continue, fortalecendo a voz feminina e ampliando o diálogo para uma sociedade mais justa e representativa.
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Fonte: Estadão
