Governo lança Reforma Casa Brasil para melhorias em moradias

O Governo federal lançou o Programa Reforma Casa Brasil, uma nova iniciativa focada em famílias que já possuem imóvel próprio, mas necessitam de obras de reparo, ampliação ou melhorias estruturais.

Detalhes do Programa Reforma Casa Brasil

Coordenada pelo Ministério das Cidades em Parceria com a Caixa Econômica Federal, a linha de crédito é parte da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O programa oferecerá juros reduzidos e suporte Técnico gratuito para o planejamento das reformas.

Com um investimento total de R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), os recursos advêm majoritariamente dos royalties do petróleo.

Cada família poderá solicitar até R$ 30 mil em carta de crédito. Este valor destina-se à compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos. A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise das propostas e pelo pagamento direto a fornecedores e prestadores credenciados, sem repasse em espécie aos beneficiários.

Público-alvo e faixas de renda

O principal público-alvo são famílias proprietárias de imóveis em condições precárias, como problemas de infiltração, mofo, telhados com goteiras ou risco iminente de desabamento.

O programa divide os beneficiários em duas faixas de renda:

• Faixa Melhoria 1: Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, com juros mensais de 1,17%, subsidiados pelo Fundo Social.
• Faixa Melhoria 2: Para famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, com juros mensais de 1,95%, cobertos pelo SBPE.

O prazo para pagamento dos empréstimos é de até 60 meses, com parcelas limitadas a 25% da renda familiar mensal. Condições mais favoráveis serão aplicadas às famílias inscritas no CadÚnico. Cada núcleo familiar só poderá ter um contrato ativo.

Meta e Impacto Social do Reforma Casa Brasil

A expectativa do governo é que o programa atenda 1,5 milhão de famílias até 2026. O objetivo é aprimorar as condições de moradia e combater o déficit habitacional qualitativo, que se refere à precariedade das habitações já existentes.

Esta iniciativa representa uma das cinco linhas estruturantes do novo Minha Casa, Minha Vida, buscando não apenas expandir o acesso à moradia, mas também assegurar qualidade e segurança nas construções populares no Brasil.

Fonte: InfoMoney