Lula viaja para Indonésia e Malásia: Agenda Oficial e Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta semana uma série de compromissos internacionais. Nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), Lula estará em Jacarta, na Indonésia, para uma visita oficial ao presidente Prabowo Subianto. Este encontro visa retribuir a visita feita pelo líder indonésio a Brasília em julho. Após a Indonésia, o presidente embarcará para Kuala Lumpur, na Malásia, onde participará da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A previsão é que Lula retorne ao Brasil em 28 de outubro.

Paralelamente às viagens presidenciais, a agenda política no Judiciário e no Legislativo segue intensa com decisões importantes e debates relevantes.

Agenda no Judiciário

A semana no Judiciário começa com reuniões de cortesia e participação em eventos. Na segunda-feira (20), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o ex-governador de Goiás e presidente do PSDB, Marconi Perillo. No mesmo dia, a ministra Cármen Lúcia participará, por videoconferência, da Conferência Magna sobre “Democracia: a dignidade humana e o dever de solidariedade”.

Na terça-feira (21), a Primeira Turma do STF dará continuidade ao julgamento do núcleo quatro da trama golpista, conhecido como o “núcleo de desinformação”, com a apresentação do voto do relator, Alexandre de Moraes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também terá uma sessão ordinária de julgamento com processos relativos às eleições de 2024 a partir das 19h.

A quarta-feira (22) será marcada por sessões no STF, incluindo discussões sobre a reestruturação do Gaeco-RJ (ADI 7170), a validade da inelegibilidade do Executivo (RE 1355228) e a análise da denúncia contra o deputado federal Luís Tibé (Avante-MG) por peculato (Inq 3744). Ministro Cármen Lúcia também participará da Abertura Oficial do XXX Encontro Anual de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe.

A quinta-feira (23) apresentará novas atividades no STF e no TSE. No TSE, ocorrerá sessão ordinária de julgamento sobre as eleições de 2024 a partir das 10h. No plenário do STF, a partir das 14h, serão julgados processos remanescentes, além de ações sobre nepotismo (RE 1133118) e a omissão do Congresso em instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (ADO 55). Na quinta-feira, também haverá uma audiência de contextualização no STF envolvendo a transparência na destinação de emendas parlamentares, com a participação da PGR, TCU, AGU e Congresso, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

Agenda na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, a terça-feira (21) será movimentada no Conselho de Ética, com o sorteio de nomes para uma lista tríplice referente a uma representação contra parlamentares. Pode haver também oitiva de André Janones. Uma reunião de líderes pode definir a pauta da semana, que prevê a análise da urgência do projeto de lei que proíbe a cobrança de bagagem de mão, com possibilidade de votação do mérito.

O Conselho de Ética terá, na quarta-feira (22), a representação contra André Janones em pauta, a partir das 14h.

Agenda no Senado

O Senado Federal terá atividades importantes nesta semana. Na segunda-feira (20), a CPMI do INSS ouvirá Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), e Felipe Macedo Gomes, dirigente da Amar Brasil Clube de Benefício.

Na terça-feira (21), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a partir das 10h. Ainda na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública para debater o impacto do projeto que amplia a isenção do IR para estados e municípios, com a participação do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.

Fonte: Valor Econômico