Haddad: Confiança e Regulação Moderna Impulsionam Crescimento de Seguros

O crescimento do setor de seguros no Brasil está cada vez mais atrelado à Confiança, à informação e a uma regulação moderna, em detrimento da dependência exclusiva de capital. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o encerramento do Congresso Internacional de Direito do Seguro. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

A partir de dezembro, o mercado segurador operará sob a nova Lei nº 15.040/2024, um marco regulatório que levou mais de duas décadas para ser aprovado. O Ministério da Fazenda deu um impulso significativo ao projeto, integrando-o à agenda microeconômica focada no fomento do ambiente de negócios.

Inovação e Desenvolvimento Nacional com a Nova Lei

O texto legal visa modernizar conceitos, atualizar contratos e fortalecer os direitos dos segurados. Segundo Haddad, a nova legislação deve propiciar espaço para inovações, como seguros por demanda e paramétricos. Além disso, pretende integrar o setor de seguros à agenda de desenvolvimento nacional.

O ministro destacou o desafio de transformar o novo marco legal em mais inclusão, inovação e estabilidade. O objetivo é criar um mercado de seguros acessível, competitivo e preparado para proteger pessoas, empresas e o próprio Estado diante dos riscos de um mundo em constante transformação.

Reforma Econômica e Perspectivas Futuras

Haddad classificou a nova lei não apenas como uma reforma jurídica, mas como uma reforma econômica fundamental para a construção de um país mais produtivo e resiliente. Ele enfatizou que esta conquista institucional transcende governos e gestões, projetando-se como um pilar para a confiança necessária ao investimento e ao progresso social, similar à reforma tributária.

O Governo tem atuado em uma combinação de responsabilidade fiscal com modernização microeconômica, cujos resultados já são visíveis na inflação controlada, na retomada de investimentos e na expansão do crédito. O ministro adiantou que o próximo passo será a transformação de marcos jurídicos de setores que se encontram defasados.

Fonte: Valor Econômico