Um mês após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o projeto de lei da anistia, o texto segue estagnado. A proposta, sob a relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca reformular o anistia total para a redução de penas, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro.
Apesar de o projeto ter obtido urgência em 17 de setembro, Paulinho da Força ainda não apresentou a formulação oficial. Em entrevistas, ele tem defendido a ideia de um projeto de dosimetria, focado na redução de punições. Durante este período, o relator buscou orientação do ex-presidente Michel Temer para a elaboração da proposta.
Diálogo e Construção do Projeto
Nesta semana, o relator não realizou novos encontros com aliados partidários. Bancadas como PSOL e PDT já haviam recusado o diálogo com Paulinho da Força anteriormente. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a proposta precisa ser construída em conjunto entre Câmara e Senado para evitar problemas como os vistos na PEC da Blindagem. A intenção, segundo Lira, é oferecer uma solução para penas consideradas excessivas, permitindo que sejam revistas pelo Poder Judiciário.
Avanço do PL da Anistia
O regime de urgência para o projeto foi aprovado em 17 de setembro com 163 votos contrários, 11 favoráveis e sete abstenções. Essa medida permite acelerar a análise do texto, com votação direta no plenário, sem a necessidade de passar por comissões. Contudo, um mês após a aprovação da urgência, o projeto aguarda os próximos passos por parte do relator para que haja progresso em sua tramitação.
A discussão sobre a anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a possíveis beneficiamentos a figuras políticas como o ex-presidente Jair Bolsonaro continua sendo um ponto central no debate político brasileiro, com repercussões no cenário jurídico e social.
Fonte: Estadão
