A Defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins levantou dúvidas sobre a autenticidade de documentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) que supostamente comprovam sua presença no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022, para debater a chamada “minuta do golpe”. A alegação é de que planilhas de registro de entrada e saída, juntadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentam inconsistências visíveis.
Análise de Registros de Entrada
Segundo o advogado Jeffrey Chiquini, os registros em questão foram incluídos no processo após o fim da fase de instrução, levantando suspeitas sobre sua origem e integridade. Chiquini aponta que o material contém “trechos apagados, inúmeras inconsistências e letras diferentes de um mesmo servidor em dias distintos”, além de grafar o nome do seu cliente incorretamente.
Em manifestação recente, a Defesa argumentou que a PGR não utilizou “documentos oficiais”, mas sim uma planilha de procedência desconhecida. A acusação central é que Filipe Martins participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e comandantes militares para discutir o documento que propunha medidas excepcionais para o país.
Contradições em Depoimentos e Registros
O caso ganha complexidade com depoimentos contraditórios. O ex-comandante do Exército, Freire Gomes, que inicialmente afirmou que Martins leu o decreto, posteriormente declarou à Polícia Federal que não reconhecia Filipe Martins e que apenas um “assessor” havia feito a leitura. Essa informação foi, em parte, corroborada pela delação do tenente-coronel Mauro Cid, que relatou a saída de Martins da reunião após a leitura.
A PGR, em sua denúncia, resumiu a participação de Martins como a de alguém que “apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país”.
Questionamentos sobre Registros Migratórios nos EUA
O processo também foi impactado por contradições em registros migratórios dos Estados Unidos, utilizados como base para a prisão preventiva de Martins. O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA informou que o ex-assessor não ingressou no país na data mencionada por Alexandre de Moraes. A investigação agora apura como um registro falso foi incluído nos sistemas americanos. Diante disso, Moraes determinou que a Polícia Federal preste esclarecimentos sobre as informações que embasaram a denúncia da PGR a respeito da entrada de Filipe Martins nos EUA.
Fonte: Estadão
