Divanio Natal, um dos réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, permaneceu detido por dois dias em Uberlândia (MG) após ter sua liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A demora ocorreu apesar do reconhecimento de um erro judicial que levou à Prisão prolongada.
Moraes reconhece erro judicial após alerta da PGR e defesa
Em 14 de novembro, Moraes admitiu que a decisão de manter Natal preso foi baseada em informações incorretas fornecidas pela Justiça de Minas Gerais. A advogada de Natal, Tanieli Telles, destacou que o alvará de soltura foi emitido pelo STF na terça-feira, mas a Colônia Penal Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, só respondeu no final da quinta-feira, 16. “Expresso minha indignação. A Colônia Penal insistiu em manter Natal preso dois dias após a ordem do Supremo. Não bastaram os 174 dias de prisão injusta, devido a um erro judicial”, declarou Telles.
O réu estava preso preventivamente desde abril, acusado de romper a tornozeleira eletrônica e ficar foragido, embora tenha sido detido em sua própria residência com o aparelho. A nova Defesa de Natal comprovou ao STF que o cumprimento das medidas cautelares estava sendo fiscalizado por uma vara judicial diferente da que informou os dados errôneos ao ministro.
Prisão por descumprimento de medidas cautelares
Divanio Natal é réu por incitação ao crime e associação criminosa. A ordem de prisão original foi expedida por Moraes em 2024, após o descumprimento de medidas cautelares. O magistrado determinou que a Justiça mineira explicasse os dados imprecisos enviados ao STF, concedendo um prazo de dois dias para a manifestação.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, confirmou que Natal cumpria as medidas cautelares em uma vara judicial distinta da que havia sido comunicada ao STF. A certidão da Vara de Precatórios Criminais de Uberlândia atestou que o réu comparecia regularmente ao fórum e cumpria as determinações judiciais antes de sua prisão, conforme alegado pela Defesa.
Defesa aponta “sucessão de erros grotescos”
Recentemente, a Defesa de Natal apontou que o réu comparecia semanalmente ao fórum em Uberlândia para assinar documentos, mudando apenas o andar de um terceiro para um primeiro andar por orientação de uma atendente. A Justiça mineira, contudo, não considerou essa mudança e enviou informações equivocadas ao STF. A defesa também criticou o defensor anterior, que teria ignorado o caso.
No final de outubro, Moraes havia reafirmado a decisão de manter Natal preso, argumentando que o réu havia “deliberadamente descumprido as medidas cautelares a ele impostas” e agido em “claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com rompimento da tornozeleira eletrônica e fuga de sua residência”. A posterior revisão da decisão expôs a falha no processamento das informações judiciais.
Fonte: Estadão
