Fintechs pagam mais impostos que bancos, diz Roberto Campos Neto do Nubank

Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central e atual chefe global de políticas públicas do Nubank, afirmou que as fintechs já possuem uma carga tributária efetiva maior do que a dos bancos tradicionais. A declaração foi feita em um podcast do InvestNews e surge em um contexto de intensas discussões sobre a tributação no setor financeiro.

Tributação Efetiva das Fintechs Supera a dos Bancos

“Não é verdade que fintechs pagam menos impostos”, declarou Campos Neto. Ele explicou que, ao analisar o que é de fato pago ao Governo – a taxa efetiva de imposto –, as fintechs apresentaram um valor superior ao dos grandes bancos. Segundo o executivo, o objetivo das fintechs não é pagar menos, mas sim pagar o mesmo, buscando um tratamento justo que permita a competição em igualdade de condições.

Disputa Tributária e a Medida Provisória 1303

A Polêmica sobre a tributação ganhou força com a Medida Provisória 1303, que gerou um embate nos bastidores entre bancos incumbentes e fintechs. Fontes indicam que as fintechs teriam proposto ao relator da matéria um aumento na CSLL para instituições de pagamento (para 10%, de 15% atuais) e financeiras (para 16,5%, de 20% atuais), em troca de uma elevação da CSLL dos bancos para 22% (atualmente em 20%).

Articulação Política e o Papel de Campos Neto

Historicamente, os grandes bancos possuem maior facilidade de diálogo com o governo e o Congresso. As fintechs, por outro lado, têm menos experiência em articulação política. Nesse cenário, Roberto Campos Neto, que foi indicado para o Banco Central por Jair Bolsonaro e mantém bom trânsito com o Centrão, atuou como um dos porta-vozes das fintechs na discussão da MP.

Fim do Estigma: Convergência entre Bancos e Fintechs

Campos Neto defende que não deve haver mais um estigma entre bancos e fintechs, argumentando que muitas fintechs de grande porte estão se assemelhando a bancos tradicionais, enquanto instituições tradicionais têm modernizado suas operações, aproximando-se das fintechs. Ele ressaltou que a regulação do Banco Central segue o princípio de que instituições que oferecem produtos similares e apresentam riscos semelhantes ao sistema financeiro devem ter regulações equivalentes.

“Muitas vezes o BC, quando via que uma fintech cresceu, mudou parêmetros, porque entendia que tinha mais riscos. O próprio Nubank sofreu com isso, várias medidas passaram a cobrar mais capital do Nubank, porque o BC entendia que o Nubank era mais relevante. Sempre foi feito assim e vai continuar sendo feito assim”, concluiu.