Integrantes do Palácio do Planalto expressam ceticismo quanto à possibilidade de o Senado Federal vetar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante de articulações que apontam para o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação de um novo ministro para o STF é vista como uma prerrogativa exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A indicação é uma prerrogativa exclusiva do presidente. Não acho que o Senado vai interferir nisso”, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em declarações à Coluna do Estadão. Hoffmann destacou que, embora não vá se intrometer na decisão de Lula, reconhece Messias como uma figura de “confiança” do presidente. A ministra também mencionou que a última vez que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF remonta ao Governo de Floriano Peixoto, no início da República brasileira.
Histórico de Indicações ao STF
Apesar de o Senado ter poder para sabatinar e aprovar indicações para o STF, a rejeição de nomes é um evento raro na história política recente do Brasil. Um exemplo notório ocorreu em 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), postergou por quase 100 dias a sabatina de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo com a resistência inicial, o nome de Mendonça acabou sendo aprovado.
O Processo de Escolha e Potenciais Candidatos
Aliados de Lula indicam que a preferência recai sobre Jorge Messias para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua Aposentadoria. Além do atual Advogado-Geral da União e de Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas também figura entre os nomes cotados para a posição. A escolha final, no entanto, cabe estritamente ao presidente Lula.
Fonte: Estadão
