O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está empenhado em mobilizar apoio entre os senadores para que o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seja o escolhido para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a Aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A articulação visa influenciar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo interlocutores, Alcolumbre tem defendido a ideia de que o Senado deve ser taxativo em sua preferência. A mensagem passada é clara: caso outro nome seja indicado, o Senado estaria propenso a rejeitá-lo. Atualmente, Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), é considerado o favorito para a posição.
Pressão no Planalto pela indicação ao STF
O plano de Alcolumbre envolve apresentar ao presidente Lula, em um encontro previsto para a noite desta quarta-feira, os riscos de uma potencial rejeição do nome de Messias pelo Senado. Uma recusa, que não ocorre desde 1894, poderia gerar um desgaste político para o Governo.
Aliados de Alcolumbre lembram que ele teve um papel crucial na aprovação do ministro Flávio Dino para o STF em dezembro de 2023, uma indicação que obteve 47 votos favoráveis, superando o mínimo necessário de 41. A capacidade de articulação do presidente do Senado é vista como um trunfo.
Críticas à atuação do STF e defesa do Legislativo
Um dos argumentos utilizados por Alcolumbre e seus aliados nas conversas é a percepção de que o Supremo Tribunal Federal tem, nos últimos anos, extrapolado suas competências, invadindo prerrogativas do Poder Legislativo. Um exemplo citado é a decisão da Corte que derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Nesse contexto, Pacheco é visto como um possível contraponto dentro do STF. O senador mineiro é considerado por alguns como um nome que poderia trazer um equilíbrio, especialmente em um cenário onde o Supremo tem proferido decisões que favorecem o governo Lula, como na derrubada de decretos relacionados a impostos e na fiscalização de emendas parlamentares.
Fonte: Valor Econômico
