O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados sua intenção de indicar o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.
Jorge Messias, 45 anos, é considerado um nome de confiança de Lula, com um perfil Técnico e político alinhado aos interesses do governo. Caso seja indicado e aprovado, poderá atuar na Corte por até trinta anos.
Quem pode ser indicado para o STF?
A Constituição Federal estabelece critérios rigorosos para a escolha de ministros do STF. Os requisitos incluem ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Após a indicação presidencial, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde senadores examinam a trajetória, as convicções jurídicas e a visão institucional do candidato. Posteriormente, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado, necessitando de aprovação por maioria simples para seguir adiante.
Uma vez aprovado pelo Senado, o presidente Lula assina o decreto de nomeação. O novo ministro toma posse no próprio STF, cumprindo o estabelecido na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, com Aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Fonte: InfoMoney
