O governador Romeu Zema (Novo) nomeou Edson Resende, ex-promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para presidir a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O órgão é responsável pela fiscalização de barragens e pelo licenciamento de atividades minerárias no estado.
Conexões com Setor de Mineração Geram Questionamentos
Edson Resende aposentou-se do Ministério Público mineiro no ano passado e, desde então, fundou um escritório de advocacia que contou com três mineradoras como clientes. Entre elas, a Itaminas, empresa que está em discussões sobre a retomada da Mina da Jangada, localizada em Brumadinho, palco do rompimento de barragem da Vale em 2019.
A nomeação de Resende ocorre em um momento delicado, menos de um mês após a deflagração da Operação Rejeito, da Polícia Federal. A ação apura fraudes em licenciamentos ambientais de mineradoras em Minas Gerais e resultou na Prisão do antecessor de Resende na Feam, Rodrigo Franco.
As investigações da PF apontam que o grupo investigado supostamente favorecia empreendimentos através do pagamento de servidores de órgãos públicos. Entre os órgãos citados estão a própria Feam, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Justificativas Oficiais e Defesa do Nomeado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, à qual a Feam está vinculada, defendeu a escolha de Edson Resende. Em comunicado, a pasta afirmou que a nomeação considerou “sua reconhecida trajetória de mais de três décadas no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com atuação destacada na área ambiental e sólido conhecimento Técnico-jurídico”.
A Semad explicou que, após a Aposentadoria, Edson Resende atuou em consultoria jurídica por um período limitado, em conformidade com a legislação. Ressaltaram que, nessa condição, acompanhou a diretoria da Itaminas em uma visita institucional ao Ministério Público, sem que houvesse atuação como representante formal da empresa em inquéritos ou processos decisórios.
Para assumir a presidência da Feam, Edson Resende afastou-se de seu escritório, o Edson Resende Advocacia. Em declarações à ONG Repórter Brasil, o ex-promotor negou a existência de conflito de interesses. Ele afirmou que apenas participou de uma reunião com promotores e a Diretoria da Itaminas, sem representar formalmente a companhia. Resende destacou sua longa carreira em defesa do meio ambiente, superior ao período de advocacia.
Fonte: Estadão
