Congresso: Sessão de Vetos de Lula é Cancelada; Agro e Governo Buscam Acordo

A sessão conjunta do Congresso Nacional, que estava agendada para esta quinta-feira (16), foi cancelada. O encontro visava analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco legal do Licenciamento Ambiental. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), confirmou o cancelamento e indicou que não há nova data prevista. “Caiu e não tem nova data”, declarou.

A FPA, segundo Tereza Cristina, não chegou a um acordo com o Governo sobre os 15 pontos vetados por Lula. “Só se for um acordo fantasma”, rebateu a senadora, negando informações divulgadas pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Apesar das divergências, a senadora acredita na possibilidade de construção de um entendimento futuro.

Contexto do Adiamento e Busca por Acordo

Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, sugeriu que o adiamento da sessão seria “melhor para todo mundo” em busca de um consenso. “A essa altura é melhor para todo mundo [o adiamento]. Se for mantido, o governo vai orientar pela manutenção do veto, seja para qual for o resultado”, afirmou Rodrigues, indicando a estratégia governista em caso de manutenção do veto.

A análise dos vetos presidenciais ao licenciamento ambiental é um ponto sensível, envolvendo diferentes setores da economia e ambientalistas. A expectativa é que as negociações continuem nos bastidores para tentar viabilizar um acordo que atenda às demandas de ambas as partes, especialmente considerando a proximidade de eventos internacionais como a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro.

Impacto e Próximos Passos

O cancelamento da sessão adia a definição sobre o marco legal do licenciamento ambiental, que tem repercussões diretas para o setor de agronegócio e para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura no país. A Frente Parlamentar do Agronegócio tem sido uma voz ativa nas negociações, buscando a derrubada de pontos considerados restritivos.

O governo, por sua vez, busca um equilíbrio entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, com Lula defendendo a manutenção de vetos que considera cruciais para a legislação ambiental. A articulação política se intensificará nas próximas semanas para tentar avançar com a pauta no Congresso, possivelmente após a COP30, dependendo do desenrolar das negociações.

Fonte: Valor Econômico