O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do pagamento de bônus a seus servidores como medida de restrição orçamentária. A decisão, comunicada por meio de ofício, visa reduzir as longas filas de espera para análise de pedidos de Aposentadoria, pensão e outros benefícios.
Suspensão do Programa de Bônus por Produtividade
O ofício, enviado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social, detalha que a Suspensão do programa é efetiva a partir de hoje e busca evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário.” As tarefas em andamento na fila extraordinária do Programa de Gestão de Desempenho (PGB) serão suspensas, sem a inclusão de novos processos.
O PGB, que substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social encerrado em 2024, previa o pagamento de bônus por produtividade. Servidores do INSS recebiam R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais tinham direito a R$ 75 por perícia ou análise documental. O INSS reconhece a importância do programa para o enfrentamento das filas e afirma que trabalha para recompor os recursos e retomar o pagamento do bônus “o mais breve possível”.
Aumento da Fila de Benefícios e Impacto no Serviço Social
Atualmente, o INSS acumula mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios na fila, segundo balanço divulgado em agosto. A suspensão do pagamento de bônus pode agravar ainda mais esse cenário, impactando o tempo de espera dos segurados.
Além da suspensão dos bônus, os agendamentos extras do serviço social também foram afetados. Esses procedimentos são essenciais para a concessão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que demanda uma análise social detalhada. As orientações determinam que os agendamentos futuros do Serviço Social fora da jornada de trabalho dos servidores sejam remanejados para os horários ordinários, com possíveis ajustes ou suspensões dessas agendas.
Análise e Perspectivas para o INSS
A Falta de recursos orçamentários para manter programas de incentivo à produtividade no INSS levanta questionamentos sobre a gestão e o planejamento financeiro do órgão. Especialistas em direito previdenciário apontam que a demora na análise dos pedidos pode gerar prejuízos aos segurados, que dependem desses benefícios para seu sustento.
A expectativa é que o Ministério da Previdência Social e o próprio INSS busquem soluções para a recomposição orçamentária e a retomada do pagamento dos bônus, a fim de agilizar o atendimento e reduzir o passivo de processos pendentes. A situação exige atenção e possíveis medidas emergenciais para garantir o direito dos cidadãos ao Acesso rápido e eficiente aos benefícios sociais.
Fonte: InfoMoney
