O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que discutiu com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a possibilidade de recuperar partes da medida provisória (MP) que visava aumentar a arrecadação federal. Segundo Haddad, existem seções da MP consideradas “incontroversas” e com consenso entre Governo e o Legislativo.
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O encontro entre o ministro e Alcolumbre ocorreu na Residência Oficial do Senado e teve como foco a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação foi postergada para a semana seguinte. Haddad ressaltou a importância de um texto consolidado e coerente para a LDO, mesmo que isso demande mais tempo de negociação.
LDO 2026 e a Discussão da MP
“Em relação aos anos anteriores não é um atraso [da LDO], mas é melhor gastar uma semana a mais e fechar um texto que faça sentido para todo mundo do que ter inconsistência entre a LDO, Orçamento e as leis que preveem gastos tributários e gastos primários”, declarou Haddad, justificando o adiamento da votação.
A medida provisória em questão, que buscava elevar a arrecadação, perdeu a validade na semana anterior à declaração de Haddad. Isso ocorreu após a maioria dos deputados, com apoio de partidos do Centrão, aprovar a retirada do texto da pauta da Câmara, com placar de 251 votos a favor contra 193. A derrubada da MP representou uma derrota para o governo na busca por novas fontes de Receita.
Negociação para Recuperar Conteúdo da MP
Haddad explicou sua posição ao presidente do Congresso: “O que eu tenho defendido, fiz isso junto ao presidente Davi [Alcolumbre] agora, é que tem uma grande parte da MP 1303 que era incontroversa e todo mundo estava de acordo.” Ele estima que mais de 70% da MP já possuía um pacto com os parlamentares.
De acordo com o ministro, as partes consideradas “incontroversas” dizem respeito ao controle de cadastro e ao disciplinamento de compensação fiscal. “Eu disse a ele: ‘nem entendi porque isso foi apreciado, porque era uma coisa que todo mundo concordava’. Coloquei para ele as alternativas que nós temos daquilo que é incontroverso nós recuperarmos de alguma maneira e nós ficamos de discutir agora daqui para o final da semana esses cenários”, detalhou Haddad. A intenção é encontrar formas de reintroduzir esses pontos na legislação, possivelmente através de outros projetos ou emendas, sem que a MP precise ser recriada em sua totalidade ou enfrente nova rejeição.
Fonte: G1
