O deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do projeto que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, afirmou que a articulação para a votação do texto na Câmara dos Deputados cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A declaração surge após Alcolumbre indicar que aguarda o relator para discutir o tema. Paulinho da Força informou ter enviado uma mensagem a Alcolumbre após essa manifestação, mas enfatiza a necessidade de que Motta conduza as negociações políticas necessárias.
Simplicidade do Texto e Impasses na Votação
Na avaliação de Paulinho da Força, o projeto em questão é “muito simples”. Segundo ele, o principal obstáculo para levar o texto ao plenário da Câmara é a necessidade de sinalização por parte dos senadores de que o projeto não ficará paralisado no Senado.
O relator descreveu a conversa com Alcolumbre na semana passada como “boa”. Ele também indicou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não demonstraram objeções à redução das penas propostas no projeto.
Avaliação do Congresso e Falta de Votos
Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam que o tema perdeu força e a contagem de votos ainda é incerta. Há sinalizações de que nem o PT nem o PL apoiarão o projeto da dosimetria, o que dificulta sua aprovação. Além disso, existe a preocupação de que a oposição possa articular um destaque que altere o texto, transformando-o em uma anistia geral, o que é um ponto de grande sensibilidade no atual cenário político.
A dificuldade em avançar com a pauta pode impactar a relação entre os poderes, especialmente em um momento de articulações políticas para o andamento de outras matérias importantes no Congresso Nacional.
Fonte: Valor Econômico
