O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de seus dirigentes.
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O sindicato e seus líderes foram alvos da mais recente fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. O valor bloqueado corresponde a todo o montante descontado pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
Indícios de Lavagem de Dinheiro e Grupo Criminso Organizado
A medida do STF foi tomada após indícios apresentados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre movimentações financeiras atípicas. Há suspeitas de que valores do Sindnapi foram pulverizados e repassados para pessoas físicas e jurídicas ligadas à Diretoria, configurando lavagem de dinheiro.
Mendonça afirmou em sua decisão que há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados” e que o sindicato atua como um “grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.
O ministro também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de diversos dirigentes, cobrindo o período de 2020 até o presente momento.
Análise da Procuradoria-Geral da República
A PGR avalia que a análise técnica de órgãos de controle demonstra, de forma consistente, os ilícitos cometidos sob os Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e o Sindnapi. A investigação aponta para movimentações financeiras suspeitas, com um encadeamento de transações que se estende do núcleo diretivo do sindicato a empresas de fachada e parentes dos dirigentes.
Um exemplo citado pela PF é o da empresa New Flex Construtora, que recebeu R$ 363.284,30 da Santmax Engenharia e Serviços Ltda. A Santmax, por sua vez, já foi identificada como destinatária de mais de R$ 1,1 milhão provenientes do Sindnapi. A New Flex foi constituída em 2022 e não possuía funcionários registrados.
Fonte: G1
