Deputados federais indicam uma “zero chance” de avanço do projeto de anistia para condenados por atos golpistas nesta semana na Câmara dos Deputados. A avaliação contraria as expectativas iniciais do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que esperava apresentar seu parecer ao colégio de líderes.
A percepção geral entre líderes do Centrão e próximos ao Governo é de que, embora a próxima semana possa trazer alguma movimentação, a chance de progresso no tema é nula para os próximos dias. As dificuldades apontadas incluem incertezas sobre o prosseguimento da matéria no Senado e inseguranças nas bancadas parlamentares.
Semana sem Pauta para Anistia
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao ser questionado sobre a possibilidade de uma reunião do colégio de líderes para discutir o parecer, limitou-se a afirmar que “a pauta já foi divulgada”, sem dar detalhes sobre a inclusão do projeto de anistia.
Paulinho da Força, designado relator há quase um mês, vinha se reunindo com diversas bancadas. Ele havia sinalizado a possibilidade de publicar seu parecer até a última segunda-feira, 13 de maio, mas dependia do aval de Motta, o que não ocorreu. O projeto tramita sob regime de urgência desde 17 de setembro.
Fatores que Desandaram o Projeto
Um dos principais motivos para a Falta de avanço do projeto é o envolvimento de figuras políticas como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) nas negociações. Esses nomes são vistos por parte do parlamento como adversários do atual governo, o que gera resistência.
A postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com Críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante um ato em setembro, também contribuiu para a perda de força da pauta. Líderes políticos entendem que o governador perdeu sua posição como mediador.
Adicionalmente, congressistas apontam que os atos contra a “PEC da Blindagem” impactaram a tramitação da anistia. Embora os Protestos, com participação da esquerda, tenham tido sucesso em barrar a PEC, eles também interromperam o ritmo da proposta relatada por Paulinho da Força.
Controvérsias e Próximos Passos
Deputados que acompanham as negociações sugerem que o projeto escolhido para Paulinho relatar, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deveria ser diferente. O texto original trata diretamente de anistia, mas o relator afirma que pretende propor apenas a redução de penas em seu relatório.
Para muitos parlamentares, o projeto original deveria excluir completamente a possibilidade de anistia para evitar dar esperanças a apoiadores de pautas específicas, uma vez que tal proposta poderia ser vetada pelo governo e declarada inconstitucional pelo STF.
Por outro lado, a oposição manifesta a intenção de apresentar um destaque de preferência para que o projeto de Crivella seja pautado. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a bancada não tem compromisso com um texto que apenas reduza penas, indicando que a definição sobre o texto avança com dificuldades.
Fonte: Estadão
