Anitta pede a Lula indicação feminina para vaga no STF de Barroso

A cantora Anitta usou suas redes sociais para fazer um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Ela solicitou que uma mulher seja indicada para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Histórico de pouca representatividade feminina no STF

Em seus 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros. Deste total, apenas três foram mulheres, e nenhuma delas negra. Se a escolha de Lula recair sobre um homem, o tribunal ficará com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, nomeada pelo próprio presidente em 2006. As outras duas ministras foram Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso, e Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff.

A cantora ressaltou a importância da diversidade: “Tenho certeza de que existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país onde a maioria da população é mulher. Compartilho com toda esperança”, declarou Anitta.

Aposentadoria de Barroso e o processo de indicação

O ministro Luís Roberto Barroso formalizou seu pedido de Aposentadoria antecipada na última segunda-feira (13), com saída efetiva a partir de sábado (18). Esta será a terceira indicação de Lula para o STF durante seu atual mandato. O presidente afirmou que conversará com diversas pessoas antes de tomar a decisão final, buscando um nome “gabaritado para ser ministro da Suprema Corte”.

“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É isso que eu quero”, disse o presidente.

Nomes cotados para a vaga

Nos bastidores, três homens aparecem como os principais favoritos para a vaga: Jorge Messias (AGU), que goza da Confiança de Lula; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e com apoio político; e Bruno Dantas, ministro do TCU, visto como um nome Técnico e político.

Fontes do Planalto indicam que a tendência é que Lula priorize a confiança pessoal, favorecendo Messias.

Chances de indicação feminina ganham força

Caso a pressão por uma mulher aumente e um impasse surja entre os nomes masculinos, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge como a mais ventilada. Indicada por Lula em 2023, ela representa uma opção para atender à demanda por diversidade de gênero e raça.

Até mesmo Barroso se mostrou favorável à ideia de ser substituído por uma mulher, afirmando que “filosoficamente, gosta da ideia”.

Entidades sociais endossam o pedido por diversidade

Diversas entidades do sistema de Justiça divulgaram uma carta pública reforçando o pedido para que Lula escolha uma mulher para o STF. O documento aponta a baixa representatividade feminina e racial como um “problema estrutural” e vê a Aposentadoria de Barroso como uma oportunidade para corrigir esse desequilíbrio histórico.

“O anúncio da saída do ministro Barroso do STF abre uma janela única para que a Corte se alinhe ao compromisso assumido pelo CNJ de igualdade na Justiça brasileira”, afirma a carta.

“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação”, completam as entidades.

A carta lista 13 nomes de mulheres consideradas aptas a ocupar uma cadeira no Supremo, incluindo Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo, Flávia Carvalho, Karen Luise, Kenarik Boujikian, Lívia Sant’Anna Vaz, Livia Casseres, Maria Elizabeth Rocha, Monica de Melo e Sheila de Carvalho.

Fonte: G1