A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 sofre um adiamento e dificilmente ocorrerá ainda esta semana. Parlamentares da base do governo e do Centrão apontam pendências que impedem, no momento, a análise da matéria pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional. A decisão inicial de adiar a votação para quarta-feira (15) foi um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Impasse Fiscal e Metas Orçamentárias
Um dos principais focos de atraso é a necessidade do Governo em resolver um impasse criado pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à meta fiscal para 2026. A definição desta meta é crucial para a elaboração do orçamento e para a aprovação da LDO.
Emendas Parlamentares e Buraco Fiscal do IOF
Adicionalmente, a complexidade em acomodar as diversas emendas parlamentares que foram apresentadas, somada ao chamado “buraco fiscal” deixado pela renúncia de arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também contribuem para o adiamento. Estes fatores criam um desafio adicional para o equilíbrio das contas públicas e a viabilidade orçamentária.
Próximos Passos e Negociações no Congresso
A expectativa é que as negociações políticas se intensifiquem nas próximas semanas para tentar solucionar os impasses e viabilizar a votação da LDO. A aprovação da lei é fundamental para que o governo possa dar prosseguimento ao planejamento orçamentário para o próximo ano, definindo as prioridades de gastos e investimentos para 2026.
Fonte: Valor Econômico