LDO 2026: Emendas e Buraco Fiscal Adiam Votação no Congresso

Votação da LDO 2026 é adiada no Congresso devido a emendas parlamentares e impasses fiscais com o IOF. Entenda os detalhes e próximos passos.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 — foto ilustrativa Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 — foto ilustrativa

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 sofre um adiamento e dificilmente ocorrerá ainda esta semana. Parlamentares da base do governo e do Centrão apontam pendências que impedem, no momento, a análise da matéria pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional. A decisão inicial de adiar a votação para quarta-feira (15) foi um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Câmara dos Deputados em Brasília
Congresso Nacional adia votação da LDO 2026 devido a impasses.

Impasse Fiscal e Metas Orçamentárias

Um dos principais focos de atraso é a necessidade do Governo em resolver um impasse criado pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à meta fiscal para 2026. A definição desta meta é crucial para a elaboração do orçamento e para a aprovação da LDO.

Emendas Parlamentares e Buraco Fiscal do IOF

Adicionalmente, a complexidade em acomodar as diversas emendas parlamentares que foram apresentadas, somada ao chamado “buraco fiscal” deixado pela renúncia de arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também contribuem para o adiamento. Estes fatores criam um desafio adicional para o equilíbrio das contas públicas e a viabilidade orçamentária.

Próximos Passos e Negociações no Congresso

A expectativa é que as negociações políticas se intensifiquem nas próximas semanas para tentar solucionar os impasses e viabilizar a votação da LDO. A aprovação da lei é fundamental para que o governo possa dar prosseguimento ao planejamento orçamentário para o próximo ano, definindo as prioridades de gastos e investimentos para 2026.

Fonte: Valor Econômico

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