As defesas dos réus do núcleo de desinformação (núcleo 4) do plano de golpe no Brasil buscam nesta terça-feira, 14, minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista. Os argumentos finais estão sendo apresentados no processo que julga a tentativa de golpe de Estado.
Julgamento no STF e Desafios para as Defesas
O primeiro dia de julgamento foi dedicado às sustentações orais da acusação e das defesas. A votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para começar amanhã. A tarefa das defesas é considerada difícil, especialmente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mês passado. A Primeira Turma já reconheceu a existência dos crimes narrados na denúncia, o que cria um cenário desfavorável para os demais grupos de acusados.
Núcleo de Desinformação e Acusações da PGR
O núcleo 4 inclui sete denunciados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram responsáveis por “operações estratégicas de desinformação” e ataques ao sistema eleitoral e a instituições. O procurador-geral Paulo Gonet apresentou uma linha do tempo detalhando ações que, em sua avaliação, foram coordenadas com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A PGR argumenta que, mesmo que os réus não tenham participado de todas as etapas, cada um contribuiu para o objetivo final.
“É certo que dentro de uma organização criminosa os seus integrantes respondem pela totalidade dos ilícitos cometidos. Mesmo as condutas distantes cronologicamente são alcançadas pelas novas ações praticadas por outros integrantes, uma vez que dirigidas para a mesma finalidade”, argumentou Gonet, pedindo a condenação de todos os réus.
Estratégias das Defesas: Isolamento e Falta de Provas
As defesas buscam isolar as acusações para neutralizar a narrativa da PGR. Os advogados argumentam que não há comprovação da conexão entre as condutas dos réus e os crimes atribuídos a eles. Alegam também que seus clientes não possuíam poder decisório ou influência suficiente para contribuir para os eventos de 8 de Janeiro.
Argumentos Específicos das Defesas
Ailton Gonçalves Moraes Barros
O capitão reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes barros é acusado de participar de uma campanha para pressionar comandantes das Forças Armadas a aderir ao plano de golpe. Sua Defesa alega que ele lançou candidatura a deputado federal em 2022 e, por ter pretensões políticas, não apoiaria propostas golpistas. Embora mensagens mostrem diálogos com o general Walter Braga Netto sobre ataques aos comandantes militares, a Defesa afirma que não há provas de que Ailton cumprisse ordens de Braga Netto.
Ângelo Martins Denicoli
O major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli é acusado de ajudar na produção e divulgação de notícias falsas e de fazer a interlocução com o influenciador argentino Fernando Cerimedo. Seu advogado alega que não há provas concretas contra o major, descrevendo a denúncia como “genérica”. A Defesa nega proximidade com Cerimedo e argumenta que a PGR não comprovou o dolo e a culpa, que não podem ser presumidos.
Carlos Rocha
O engenheiro eletrônico Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), é o único civil do núcleo. Relatórios do IVL, sob sua supervisão, foram usados pelo PL para questionar o resultado das eleições de 2022. A defesa de Rocha busca apresentar seu trabalho como Técnico e descolá-lo de iniciativas políticas. Argumenta também que o PL teve exclusividade sobre o uso do material e que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, não foi acusado, o que seria contraditório.
O Futuro do Julgamento
A expectativa é que a votação na Primeira Turma do STF defina o destino dos réus, com as defesas buscando reduzir o escopo das acusações e afastar seus clientes da liderança do plano golpista.
Fonte: Estadão
