A saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou duas importantes disputas. A primeira gira em torno de quem ocupará a vaga na Corte, e a segunda, sobre a sucessão na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram praticamente certa a nomeação de Jorge Messias, atual titular da AGU, para o STF. Essa movimentação abre caminho para a definição de um novo líder para a AGU.
Disputa pela Sucessão na AGU: Foco em Nomes Femininos
Assessores presidenciais indicam uma forte possibilidade de que o cargo na AGU seja preenchido por uma mulher. Essa estratégia visa mitigar o impacto da nomeação de mais um homem para o STF durante este mandato de Lula, que já viu a nomeação de dois outros homens para a Corte.
As candidatas mais fortes para assumir a AGU são Anelise Almeida, chefe da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e Adriana Venturini, que lidera a Procuradoria-Geral Federal. Ambas são vistas como profissionais com perfil Técnico, vasta experiência em gestão e carreira jurídica sólida.
O presidente Lula tem adotado uma abordagem semelhante em outras nomeações no Judiciário. Para equilibrar as indicações masculinas ao STF, ele tem priorizado mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de tribunais de segunda instância.
Trajetória da AGU para o STF
O comando da AGU já serviu como trampolim para a ascensão ao STF de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Com a possível ida de Messias, seriam quatro nomes que passaram pela AGU antes de chegar à Suprema Corte.
Caso Lula seja reeleito, ele terá a oportunidade de preencher outras três cadeiras no STF, com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes previstas.
Anelise Almeida e Adriana Venturini em Destaque
A gestão de Jorge Messias tem favorecido a ascensão de mulheres a posições de Liderança. Adriana Venturini teve atuação relevante na ação conhecida como “revisão da vida toda”, um julgamento no STF que resultou em economia significativa para os cofres públicos. Ela também foi indicada para a Corte Permanente de Arbitragem (CPA).
Anelise Almeida tem se destacado na PGFN com contribuições importantes em julgamentos no STF. Um exemplo é a fixação de um teto para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física. Além disso, o tribunal validou a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Outros Candidatos à AGU
Apesar da preferência por uma mulher, Lula ainda não definiu completamente a escolha para a chefia da AGU. Outros nomes masculinos considerados fortes para o cargo incluem Flavio Roman, atual vice de Messias, e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Estadão
