O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso formalizou sua Aposentadoria, comunicando oficialmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, que deixará o cargo no próximo sábado, dia 18. A antecipação de sua saída requer a publicação da exoneração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União (DOU).
Processos pendentes e planos futuros de Barroso
Até sua saída, Barroso ainda precisa finalizar a análise de processos que foram suspensos por pedidos de vista, liberando-os para julgamento com a apresentação de seu voto. Um dos casos de grande repercussão pendentes é o da descriminalização do aborto, cujo julgamento foi interrompido com seu pedido de destaque.
Em 9 de outubro, ao anunciar sua despedida aos colegas, Barroso expressou que era o momento de “seguir novos rumos”. Seus planos incluem um retiro espiritual em outubro e temporadas acadêmicas internacionais. Em novembro, dedicará um período ao Instituto Max Planck, na Alemanha, e, a partir de janeiro, estará na Universidade de Sorbonne, na França.
Quem sucederá Barroso no STF?
A vaga deixada por Barroso abre espaço para uma nova indicação presidencial. Entre os nomes cotados para assumir a cadeira no STF, surgem o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. A escolha final caberá ao presidente Lula, e o nome indicado precisará ser submetido à aprovação dos senadores.
Aliados indicam que Jorge Messias é um dos favoritos do presidente Lula para a vaga. Segundo informações, Lula só deve se dedicar à escolha do novo ministro após seu retorno ao Brasil, previsto para quarta-feira (15), vindo de viagem à Itália.
A decisão sobre o novo ministro do STF é de Lula, mas o aval final depende do Senado.
Fonte: Valor Econômico
