STF julga núcleo de desinformação da trama golpista; Justiça avança

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento de sete réus acusados de integrarem o núcleo de desinformação da trama golpista. O grupo é apontado por ter espalhado informações falsas contra as urnas eletrônicas e atacado autoridades contrárias a um golpe de Estado.

As sessões desta terça (14) e quarta-feira (15) serão dedicadas à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e às sustentações orais. Cada Defesa terá uma hora para apresentar seus argumentos, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) disporá de duas horas. A previsão é que os votos sejam colhidos apenas na semana seguinte, nos dias 21 e 22.

Liderança e Expectativas no Julgamento

Sob a presidência do ministro Flávio Dino, que assumiu o comando da Turma, espera-se que os trabalhos avancem de forma mais tranquila do que os processos anteriores. Esta é a primeira vez que Dino conduz um colegiado do STF, com mandato de um ano. O julgamento busca dar continuidade às ações contra os envolvidos nas tentativas de ruptura democrática.

Uma atenção especial está voltada para o voto do ministro Luiz Fux. Em julgamentos anteriores relacionados à trama golpista, Fux divergiu em pontos cruciais, como a absolvição de Jair Bolsonaro de todos os crimes e a condenação exclusiva de Mauro Cid e Walter Braga Netto. Espera-se que, desta vez, seus fundamentos sejam mais concisos, após extensas manifestações anteriores.

Argumentos da Procuradoria e Defesas

A PGR, representada pelo Procurador-Geral Paulo Gonet, solicitou a condenação de todos os réus. A Defesa argumenta que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito são distintos, buscando penas mais elevadas para os condenados, sem que um crime absorva o outro. Essa tese visa garantir a aplicação de sanções mais severas, caso haja configuração.

O núcleo em julgamento inclui ex-integrantes do Governo Bolsonaro em escalões inferiores, militares do Exército e acusados de disseminar informações falsas sobre as eleições. Entre os réus estão Ailton Barros (major expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Segundo a denúncia, Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet teriam operado uma estrutura paralela na Abin para produzir e disseminar notícias falsas. Ângelo Denicoli é acusado de participar de ataques ao processo eleitoral, enquanto Guilherme Marques de Almeida teria difundido material falso. Reginaldo Vieira de Abreu é citado por tentar interferir em relatórios das Forças Armadas, e Carlos César Rocha, por um relatório manipulado pelo Instituto Voto Legal. Ailton barros é acusado de promover ataques virtuais contra chefes das Forças Armadas.

Os réus negam veementemente as acusações formuladas pela Justiça.

Fonte: Folha de S.Paulo