A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 14, o julgamento dos réus do chamado “núcleo de desinformação” (núcleo 4) do plano golpista, em um processo que visa apurar a responsabilidade de indivíduos na disseminação de fake news com o objetivo de contestar o resultado das eleições de 2022.
Este é o segundo julgamento relacionado à trama golpista no STF. Anteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados no julgamento do “núcleo crucial” do plano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por desmembrar a denúncia original em diferentes núcleos para otimizar o andamento dos processos.
No núcleo 4, sete indivíduos foram denunciados sob a acusação de terem liderado “operações estratégicas de desinformação” e realizado ataques ao sistema eleitoral e a instituições públicas. A PGR detalha que essas ações visavam manter apoiadores de Bolsonaro mobilizados contra o resultado eleitoral, contribuindo para a “instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.
Denunciados e Acusações
Entre os denunciados estão militares reformados e ex-servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Eles são acusados de participar ativamente na disseminação de notícias falsas e na manipulação de informações.
A denúncia aponta que o grupo teria utilizado a estrutura da Abin para gerar fake news e atacar instituições. Além disso, os denunciados são acusados de pressionar os então comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que teriam se oposto ao golpe. A manipulação do relatório do Ministério da Defesa sobre a integridade das urnas eletrônicas também faz parte das acusações.
Argumentos da Defesa e Estratégia Processual
Ao longo do processo, as defesas dos réus buscaram dissociar seus clientes das lideranças centrais do plano golpista. Os advogados argumentaram que os denunciados não possuíam poder decisório ou influência suficiente para contribuir significativamente para os eventos de 8 de Janeiro. Essa linha de Defesa visa minimizar a conexão entre as condutas individuais e os crimes atribuídos, apontando para uma suposta lacuna na denúncia da PGR.
Em contrapartida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, organizou as provas em uma linha do tempo, demonstrando que as ações coordenadas tiveram como objetivo manter Bolsonaro no poder, mesmo que os réus não tenham participado de todas as etapas do plano. Essa abordagem busca provar que cada um contribuiu, em sua esfera de atuação, para o objetivo final de ruptura institucional.
Cronograma e Procedimento do Julgamento
O julgamento está agendado para ocorrer em sessões presenciais nos dias 14, 15, 21 e 22. As sessões nos dias 14 e 21 terão períodos pela manhã (9h-12h) e tarde (14h-18h), enquanto nos dias 15 e 22 ocorrerão apenas pela manhã (9h-12h). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciará a leitura de seu relatório, seguido pela exposição dos argumentos da acusação por Paulo Gonet. Em seguida, as defesas terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Após as sustentações orais, os ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente) – iniciarão a votação. A ordem de manifestação segue a antiguidade, com Moraes votando primeiro por ser o relator. Em caso de maioria pelas condenações, a etapa final será a definição da dosimetria das penas.
Fonte: Estadão
