O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD/BA), garantiu que a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) não será atrasada, mesmo que o nome escolhido não agrade a todos os senadores.
Processo de Indicação ao STF
O processo de indicação de ministros para o STF é uma prerrogativa presidencial, com a palavra final cabendo ao Senado Federal, que avalia o nome na CCJ e em votação no plenário. A atuação do presidente da CCJ é crucial para o andamento do processo, como ficou evidente em ocasiões anteriores.
Histórico de Sabatinas no Senado
A relevância da CCJ no processo de aprovação de indicados ao STF ganhou destaque quando o senador Davi Alcolumbre, na presidência da comissão, postergou por semanas a sabatina de André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, com a saída iminente de Luiz Roberto Barroso, já se observa movimentação e pressões nos bastidores em relação aos possíveis nomes a serem apresentados.
Nomes em Discussão e Posicionamento da CCJ
Embora o nome de Rodrigo Pacheco (União-AP), ex-presidente do Congresso, seja especulado como favorito por alguns, nos bastidores, o advogado-geral da União, Jorge Messias, surge como um nome com fortes laços com o presidente Lula. Otto Alencar reforçou seu compromisso com a agilidade: “Não é minha forma de atuar. Quando o presidente escolher o nome e ele chegar à CCJ, vamos pautar a sabatina”, declarou o senador.
A decisão do presidente da CCJ de manter o cronograma de sabatinas, independentemente de possíveis divergências internas, sinaliza um respeito ao rito constitucional e à autonomia do Executivo na indicação, buscando evitar entraves políticos que possam prolongar a vacância no STF ou gerar instabilidade.
Fonte: G1
