Oposição quer revogar decreto que coloca gabinete de Lula a serviço de Janja

A oposição na Câmara dos Deputados entrou com um projeto para revogar um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de agosto. A medida autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a oferecer apoio à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no exercício de suas atividades de interesse público.

Controvérsia do Decreto Presidencial

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o projeto de decreto legislativo argumentando que a nova norma é imoral e irregular. Segundo o deputado, o decreto “cria uma estrutura financiada com dinheiro público para ‘atender’ a primeira-dama que não tem cargo público, não foi eleita e só sabe gastar o dinheiro dos brasileiros”. Cavalcante questionou em suas redes sociais se essa seria a forma do Governo de arrecadar fundos, mencionando a criação de novos impostos.

Defesa do Planalto e Estrutura Existente

O Planalto defende que o decreto de Lula visa assegurar transparência aos atos do governo e apenas consolida normas existentes relativas à atuação da primeira-dama. Conforme noticiado anteriormente, o governo já mantinha uma equipe de cerca de 12 pessoas dedicada a Janja, incluindo assessores de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens. Esse grupo tinha um custo mensal aproximado de R$ 160 mil em salários.

Impacto Político e Próximos Passos

A iniciativa da oposição para derrubar o decreto intensifica o debate político sobre a utilização de recursos públicos em estruturas de apoio a figuras não eleitas. O gabinete presidencial é atualmente chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. A expectativa é que o projeto de Sóstenes Cavalcante seja analisado nas comissões da Câmara, onde o governo buscará apoio para manter a validade do decreto.

Fonte: InfoMoney