A Refinaria de Manguinhos (Refit) busca afastar dois diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) do processo que resultou na interdição da unidade em 26 de julho. A empresa protocolou uma queixa-crime na Polícia Federal por abuso de autoridade e prevaricação, e também um processo na própria ANP solicitando o impedimento dos diretores por suspeição.
A ANP autorizou a liberação de parte do combustível de terceiros armazenado em 15 tanques da Refit. A justificativa é evitar acidentes, pois os tanques apresentaram problemas em fiscalizações. No entanto, a refinaria permanece interditada para recebimento e expedição de produtos próprios.
Conflito de Interesses e Acusações
A Refit alega que a atuação de dois diretores da ANP não tem sido transparente. Em sua Defesa, a empresa sugere que o diretor Pietro Mendes, ex-presidente do Conselho da Petrobras, poderia ter interesses em prejudicar a concorrência. A agência, por sua vez, afirma que os argumentos da Refit não encontram amparo em seu estatuto, pois as superintendências têm autonomia para agir.
A Polêmica na ANP gerou divisões internas, com um grupo de diretores defendendo maior rigor nas fiscalizações, enquanto outro busca analisar a atuação da Refit com mais cautela. A pressão aumentou após um ofício que cobrou ação em outra empresa, soando como uma advertência aos técnicos envolvidos.
As indicações de alguns diretores para a ANP são atribuídas a figuras políticas como Thiago Cedraz e Flávio Bolsonaro (no Governo anterior), e Otto Alencar e Alexandre Silveira (no governo atual).
Irregularidades na Refinaria de Manguinhos
A interdição da Refit ocorreu após a Operação Carbono Oculto, que investiga se o combustível da refinaria abastece postos controlados pelo PCC. A Receita Federal apura também suspeitas de sonegação fiscal, com a importação de derivados de petróleo apresentados como insumos para produção de gasolina, mas que já seriam o produto final.
A Refit contesta as acusações, alegando que a interdição foi secreta e baseada em insinuações sem provas. A empresa também afirma que Pietro Mendes consultou a Petrobras antes de encontrar evidências de irregularidade e que ele não cumpriu quarentena ao assumir o cargo na ANP.
Uma nova vistoria da ANP identificou 11 irregularidades em Manguinhos, incluindo a Falta de medidores de vazão e equipamentos para processamento de petróleo. A conduta da Refit é vista como deformação de mercado e concorrência desleal, abrindo portas para a infiltração do crime organizado.
Fonte: Estadão
