A democracia se fortalece quando abraça a todos, e a inclusão de pessoas com deficiência visual nas eleições brasileiras acaba de dar um passo significativo. Agora, é lei que candidatos a cargos majoritários disponibilizem seus materiais de campanha em Braille, garantindo que eleitores cegos ou com deficiência visual severa possam exercer seu direito ao voto com autonomia e informação.
A Lei 15.230/2025, sancionada em 3 de outubro, torna obrigatória a oferta de panfletos e propostas em Braille. Essa iniciativa, que visa promover a cidadania e o respeito, foi um compromisso de longa data, desde a candidatura ao Senado em 2014, e agora se concretiza como uma conquista para milhões de brasileiros.
Acessibilidade como Direito e Ferramenta de Cidadania
A acessibilidade, entendida não como um favor, mas como um direito fundamental, é crucial para a participação plena na sociedade. O poder público tem a responsabilidade de remover barreiras que limitam a autonomia e o Acesso à informação para pessoas com deficiência. A inclusão, defendida desde a relatoria da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) em 2015, deve ser uma prática diária, presente em todos os âmbitos, desde a educação até os serviços digitais.
Segundo o IBGE, cerca de 6,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual severa, incluindo mais de 500 mil pessoas cegas. A falta de Acesso à informação de qualidade em eleições pode comprometer o exercício da cidadania. Avanços na acessibilidade são, portanto, celebrações de um caminho em direção a uma democracia mais justa e igualitária.
Inclusão e Democracia: Uma Relação Indissociável
A nova legislação reforça a ideia de que a inclusão e a democracia andam de mãos dadas. Ignorar parte da população impede que uma sociedade seja verdadeiramente democrática. Garantir que pessoas cegas possam ler um panfleto de campanha é um ato de reconhecimento, respeito e valorização de suas opiniões e de seu voto. A política, em sua essência, deve ser sobre garantir dignidade e igualdade para todos os brasileiros.
Essa causa, que começou com uma experiência pessoal, tornou-se um esforço coletivo. O entendimento de que a igualdade de oportunidades é fundamental para uma sociedade justa impulsiona a política a um novo patamar de compromisso com o próximo.
O Impacto da Lei para as Eleições de 2026
A partir das eleições de 2026, candidatos a presidente, governador e prefeito deverão, obrigatoriamente, oferecer materiais de campanha em Braille. O Brasil avança, assim, para uma democracia mais inclusiva, onde ninguém é deixado para trás. A ferramenta de liberdade que o Braille representa para quem não enxerga é comparável à importância da palavra escrita para a maioria da população.
A conquista desta lei é uma Vitória coletiva, demonstrando que cada avanço na área de acessibilidade fortalece o país, tornando-o mais justo, humano e civilizado. A cidadania plena se constrói com acesso à informação e respeito às diferenças.
Fonte: Estadão
