Lula busca ‘gabaritado’ para vaga no STF, afasta indicação de ‘amigo’

Lula busca jurista ‘gabaritado’ para vaga no STF, afastando a ideia de indicar um amigo. Saiba mais sobre os critérios e o processo de sabatina.
Vaga no STF — foto ilustrativa Vaga no STF — foto ilustrativa
Presidente Lula ao lado do ministro do STF Luís Roberto Barroso 28/09/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que busca um nome “gabaritado” para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Lula negou a intenção de indicar um “amigo” para o cargo.

Em Entrevista coletiva realizada em Roma, durante sua participação em eventos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e um encontro com o papa Leão 14, Lula afirmou que ainda não decidiu se indicará um homem ou uma mulher. A decisão final será tomada após conversas com sua equipe ao retornar ao Brasil.

Critérios para a Escolha no STF

“Eu quero uma pessoa — não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco — que seja gabaritada para ser ministra da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, disse Lula.

Ele adicionou que, ao retornar ao país, irá dialogar com diversos membros do Governo antes de anunciar o nome a ser submetido à sabatina no Senado.

Presidente Lula em evento internacional.
Presidente Lula durante viagem internacional.

Processo de Sabatina no Senado

O indicado por Lula para suceder Barroso precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Posteriormente, o nome deverá ser aprovado tanto pelo colegiado quanto pelo plenário da Casa.

Esta marca a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato. Anteriormente, ele nomeou os ministros Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado pessoal em processos da Lava Jato.

Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF é composto por onze ministros.

Contexto Internacional e Pautas Econômicas

Durante sua estadia em Roma, Lula também defendeu a implementação de um imposto global de 2% sobre super-ricos como medida para combater a fome. Ele ressaltou a ligação entre a insegurança alimentar, a desigualdade social e econômica entre países.

O presidente também se encontrou com o papa Leão XIV no Vaticano, onde estendeu um convite para a COP30, a próxima conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que será sediada no Brasil.

Fonte: InfoMoney

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