Brasil Soberano: Senador Farias veta ‘jabutis’ em MP de contingência

Senador Fernando Farias quer evitar emendas desconexas (‘jabutis’) na MP do Brasil Soberano, focando em auxílio emergencial às empresas.
MP do Brasil Soberano — foto ilustrativa MP do Brasil Soberano — foto ilustrativa

O senador Fernando Farias (MDB-AL), relator da medida provisória (MP) do Plano Brasil Soberano, adotará uma postura rigorosa na análise das 365 emendas submetidas à proposta. O objetivo é garantir que o plano de contingência contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos mantenha seu caráter emergencial e atenda apenas empresas afetadas por um prazo determinado.

Farias sinalizou sua intenção de não incorporar ao texto nenhuma proposta alheia ao escopo original, utilizando o termo “jabuti” para designar emendas sem relação com o projeto principal. Essa medida visa manter o foco da MP em sua finalidade de auxílio emergencial às empresas impactadas.

Senador Fernando Farias em audiência sobre o Plano Brasil Soberano.
Senador Fernando Farias busca evitar emendas sem relação com o Plano Brasil Soberano.

Contexto da Medida Provisória

A Medida Provisória do Brasil Soberano foi elaborada como resposta ao recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que afeta diretamente empresas brasileiras. A proposta busca oferecer um alívio financeiro temporário para mitigar os impactos negativos dessas novas tarifas.

Análise das Emendas e a Luta Contra os ‘Jabutis’

Com 365 emendas apresentadas, o relator Fernando Farias enfrenta o desafio de discernir quais propostas são pertinentes ao plano emergencial. A declaração do senador sobre evitar “jabutis” reflete uma prática comum no Congresso Nacional, onde emendas sem ligação com o tema principal são inseridas em projetos de lei para obter aprovação mais fácil.

A preocupação de Farias é manter a essência da MP como uma ferramenta de contingência, evitando que se torne um veículo para pautas desconexas. A decisão de ser “cauteloso” indica um processo de análise detalhada para assegurar a integridade do texto.

Impacto no Comércio e Relações Internacionais

A MP do Brasil Soberano é um reflexo das tensões comerciais recentes entre Brasil e Estados Unidos. O plano de contingência visa proteger a economia nacional em um cenário de incertezas nas relações comerciais internacionais. A intervenção de Fernando Haddad e declarações do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, que afirmou que o Presidente Lula pediu a Trump a Suspensão da sobretaxa de 40% durante as negociações, sublinham a importância diplomática deste tema.

Fonte: Valor Econômico

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