STF: Mulheres Pedem Vaga na Sucessão de Barroso e Pressionam Lula

Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teve 172 ministros. Deste total, apenas três foram mulheres, e nenhuma delas negra. A baixa representatividade feminina na Corte voltou a ser pauta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar, nesta quinta-feira (9), que antecipará sua Aposentadoria. A saída abrirá mais uma vaga para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo integrante ao Supremo.

Conversas iniciais de bastidores indicam que os favoritos para preencher a vaga de Barroso são homens. Caso Lula opte por um nome masculino, o tribunal ficará novamente com dez ministros homens e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada em 2006. As outras ministras que já passaram pelo STF foram Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000, e Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff em 2011.

Movimentos sociais já iniciaram pressões junto ao governo para que Lula indique uma mulher para o cargo. Entre os nomes ventilados, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge como uma forte candidata.

Favoritos e Pressões pela Vaga no STF

Três nomes masculinos despontam como os principais cotados para a sucessão de Barroso. Jorge Messias, advogado-geral da União, é visto como o favorito natural de Lula, dada sua proximidade e confiança pessoal. Rodrigo Pacheco, senador e ex-presidente do Senado, conta com o apoio de aliados políticos importantes e tem boa recepção entre ministros da Corte e do governo. Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), é considerado um nome Técnico e com bom trânsito em Brasília, capaz de conciliar interesses entre o Planalto e o Congresso.

A tendência, segundo fontes palacianas, é que Lula mantenha o critério de Confiança pessoal para suas indicações, o que colocaria Jorge Messias em vantagem.

Chances de Uma Ministra no Supremo Tribunal Federal

Se a disputa entre os nomes masculinos se acirrar e a pressão por uma indicação feminina aumentar, o nome da ministra Daniela Teixeira, do STJ, ganha força. Indicada pessoalmente por Lula em 2023, Daniela é vista como uma escolha capaz de aliviar o desgaste político e atender à demanda por diversidade. Interlocutores presidenciais lembram que seu nome já era cogitado para uma futura vaga, caso Lula fosse reeleito, com a Aposentadoria prevista da ministra Cármen Lúcia em 2029. O próprio ministro Barroso comentou positivamente sobre a possibilidade de uma mulher assumir seu posto.

Entidades Exigem Diversidade no Supremo

Após o anúncio da saída de Barroso, entidades do sistema de Justiça divulgaram uma carta pública apelando para que Lula indique uma mulher ao STF. O documento ressalta que a Corte tem a oportunidade de se alinhar ao compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a igualdade na Justiça brasileira. As entidades afirmam que não faltam nomes femininos qualificados e criticam a histórica desigualdade de gênero na composição do Supremo. A carta lista 13 nomes de mulheres consideradas aptas a compor a Corte, incluindo magistradas, promotoras, defensoras e advogadas.

A baixa representatividade feminina e racial no STF é apontada como um “problema estrutural”, e as entidades clamam para que o Governo aprove esta oportunidade para corrigir um desequilíbrio histórico, citando nomes como Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo, Flávia Carvalho, Karen Luise, Kenarik Boujikian, Lívia Sant’Anna Vaz, Livia Casseres, Maria Elizabeth Rocha, Monica de Melo e Sheila de Carvalho.

Fonte: G1