Com o anúncio da Aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, entidades como Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa iniciaram uma forte mobilização para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher para preencher a vacância na Corte. A saída de Barroso, anunciada nesta quinta-feira, 9, abre uma oportunidade para aumentar a representatividade feminina no mais alto tribunal do país.
Representatividade Feminina no STF
Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia, que ingressou na Corte em 2006. A saída de Barroso intensifica o debate sobre a necessidade de maior equilíbrio de gênero no Judiciário. A última vez que o STF contou com mais de uma ministra foi quando Rosa Weber atuava simultaneamente com Cármen Lúcia, antes de sua Aposentadoria em 2023.
Em um comunicado conjunto, as organizações ressaltaram que a nomeação de uma mulher para o STF seria um passo importante para a promoção da igualdade de gênero no sistema de Justiça brasileiro. As entidades enfatizaram que a carência de mulheres em posições de destaque no Judiciário não se deve à falta de profissionais qualificadas, mas sim a uma questão histórica de desigualdade.
Lista de Candidatas Sugeridas
O Fórum Justiça, Themis e Plataforma Justa apresentaram uma lista com mais de dez nomes de juristas com potencial para assumir a vaga no STF. Entre as profissionais citadas estão:
- Adriana Cruz – Juíza e ex-secretária nacional do CNJ
- Daniela Teixeira – Ministra do STJ
- Dora Cavalcanti – Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Edilene Lobo – Ministra do TSE
- Flávia Carvalho – Juíza auxiliar do STF
- Karen Luise – Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público
- Kenarik Boujikian – Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
- Lívia Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça
- Livia Casseres – Defensora pública
- Maria Elizabeth Rocha – Presidente do STM
- Monica de Melo – Defensora pública
- Sheila de Carvalho – Secretária Nacional de Acesso à Justiça
- Vera Lúcia Araújo – Ministra substituta do TSE
As instituições vão além da simples sugestão de nomes, defendendo a importância de um debate amplo sobre a sub-representação feminina em cargos de Liderança no Judiciário e em outras esferas de poder no país.
Nomes Masculinos Ganham Força nos Bastidores
Apesar da pressão por maior representatividade feminina, os nomes que circulam com mais força nos bastidores para suceder Barroso são predominantemente masculinos. Dentre os cotados, destacam-se:
- Jorge Messias, advogado-geral da União e nome de confiança do presidente Lula;
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, conhecido por sua articulação política;
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
A escolha do novo ministro para o STF é um momento crucial para o Governo Federal, envolvendo considerações jurídicas, políticas e de representatividade.
Fonte: Estadão
