O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversas recentes, mencionou o nome do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como uma possibilidade para o Supremo Tribunal Federal (STF). O blog apurou que estas menções ocorreram nos últimos meses.
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Favreto e o Habeas Corpus de 2018
Rogério Favreto ganhou notoriedade em julho de 2018, quando, ainda como juiz, emitiu um habeas corpus que quase resultou na soltura do então preso Lula. A decisão foi tomada em regime de plantão, em um domingo, mas foi suspensa horas depois pelo relator do caso na época, o desembargador Gebran Neto.
Perfil e Afinidade Ideológica
Segundo relatos de pessoas próximas ao presidente, Lula demonstrou descontentamento quando o nome de Favreto não foi incluído na lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste ano. Na ocasião, o presidente teria mencionado que poderia indicá-lo ao STF. O nome de Favreto se alinha ao perfil de indicados por Lula em seu terceiro mandato: figuras com proximidade pessoal, confiança e afinidade ideológica.
Vaga Aberta no STF e Outros Nomes
A vacância no STF, decorrente da Aposentadoria precoce do ministro Luiz Roberto Barroso, não estava nos planos iniciais do Governo. A saída de Barroso ocorreu antes do previsto, causando surpresa. Nos círculos do presidente, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, é considerado um nome forte e de confiança de Lula. Outras indicações recentes que seguem o mesmo padrão incluem Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Pressão por Representação Feminina
Entidades jurídicas têm pressionado o presidente para que ele considere a indicação de uma mulher para o STF, visando maior representatividade feminina na corte. O próprio ministro Barroso endossou a necessidade de mulheres preparadas ocuparem cargos na mais alta instância do judiciário brasileiro.
Fonte: G1
