O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável ao retorno de Marcelo Lima (Podemos) à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). Ele havia sido afastado do cargo em agosto, após uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na administração municipal.
Decisão no STJ
O parecer do MPF se refere a um habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro relator do caso agora decidirá sobre o pedido. Anteriormente, o mesmo ministro havia negado uma liminar solicitada pela Defesa do prefeito.
Investigações e Denúncia
Marcelo Lima foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), juntamente com outras nove pessoas. As investigações centram-se em alegações de fraude em contratos públicos e desvio de recursos por meio de empresas supostamente ligadas à Prefeitura. O MPF, ao se manifestar, considerou que a apresentação da denúncia encerra a necessidade de medidas cautelares.
Afastamento Mantido Anteriormente
No final de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia mantido o afastamento cautelar do prefeito. Essa decisão veio após uma determinação do STJ para que o tribunal reavaliasse a medida. A defesa de Lima recorreu dessa decisão, argumentando que, com a denúncia formalizada, as medidas cautelares não seriam mais necessárias.
Desde o afastamento de Marcelo Lima, a vice-prefeita Jessica Cormick tem ocupado interinamente a chefia do Executivo municipal.
Fonte: Estadão