O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou ter vencido um processo contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF). O hospital é o mesmo onde seu filho, Marcelo Dino, faleceu em 2012, aos 13 anos. A decisão judicial encerra uma batalha legal de 13 anos e seis meses.
Reconhecimento da Culpa e Indenização
A ação resultou em uma indenização de R$ 1,2 milhão, dividida igualmente entre Dino e sua ex-mulher, Deane Fonseca, com R$ 600 mil para cada. Em uma publicação no Instagram, Dino declarou que o valor integral da indenização será doado. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, afirmou o ministro. Ele expressou o desejo de que essa responsabilização leve a uma mudança nos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que, segundo ele, causaram a morte evitável de seu filho.
O Caso e a Busca por Justiça
Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, apresentando uma crise de asma. Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, após uma melhora inicial, voltou a ter dificuldades respiratórias na madrugada seguinte, vindo a falecer por volta das 7h do dia 14 de fevereiro. Na época, Flávio Dino ocupava a presidência da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
Segundo informações da Agência Brasil, Flávio Dino e Deane Fonseca alegaram que a médica plantonista da UTI pediátrica do hospital teria abandonado seu posto. Essa suposta negligência teria levado à demora no atendimento adequado para Marcelo. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
Projetos para Melhorar a Qualidade Hospitalar
O ministro Dino ressaltou a importância de outras famílias que enfrentaram situações semelhantes de negligência profissional e empresarial moverem as ações judiciais cabíveis. “Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, disse. Ele também mencionou o projeto de lei nº 287, de 2024, que ele apresentou quando era senador. A proposta visa instituir a avaliação periódica obrigatória da qualidade dos hospitais e aguarda a emissão de relatório pelo senador Veneziano Vital do Rêgo para prosseguir no Senado.
Fonte: Estadão
