A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, enfrenta uma crise de relevância entre os jovens. O que antes era a principal meta profissional, hoje é alvo de memes e piadas nas redes sociais. O crescimento da pejotização, dos Microempreendedores Individuais (MEI’s) e das plataformas digitais contribuíram para a aversão à CLT. Contudo, para o colunista Pedro Fernando Nery, a causa primordial reside na pesada carga tributária sobre o emprego formal.
Um estudo do economista Bernard Appy, secretário da reforma tributária, revela o impacto dessa taxação. Um profissional que fatura R$ 30 mil mensais sob regime CLT fica com cerca de metade de sua renda, enquanto um contratado como Pessoa Jurídica (PJ) pode reter até 90%.
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O Peso dos Tributos na Folha de Pagamento
Essa disparidade se deve à incidência de mais de dez tributos sobre a folha de pagamento, incluindo contribuições para a Previdência Social, Sistema S, seguro de acidente de trabalho e salário-educação. Esse cenário contribui para que a CLT se torne um símbolo de um sistema que onera o trabalhador e desestimula a formalização.
A consultoria Ecoa estima que, se trabalhadores de plataformas digitais fossem contratados via CLT, até metade da massa de rendimentos seria perdida com taxas. Adicionalmente, dados do Ipea indicam que, no último ano, o salário dos informais cresceu quase 7%, enquanto o dos formais registrou um aumento de apenas 2%, evidenciando a perda de atratividade do regime tradicional.
Desafios para Equilibrar Proteção e Competitividade
Especialistas apontam a necessidade de uma aproximação na taxação entre o emprego formal e o autônomo. O grande desafio é encontrar um equilíbrio que preserve os direitos trabalhistas e a proteção social sem sufocar o empregador e o empregado com impostos excessivos. Essa discussão é fundamental para o futuro do mercado de trabalho no Brasil e para a atratividade da formalização.
Fonte: Estadão
