O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica nesta quinta-feira, 9, ao destituir os advogados de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor direto de Jair Bolsonaro, e Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência. Ambos integram o chamado “núcleo 2” da trama golpista.
A decisão de Moraes foi motivada pela atuação das defesas, que, segundo o ministro, foram “inusitadas” e apresentaram um “nítido caráter procrastinatório”. Os advogados deixaram de apresentar as alegações finais no prazo legal, mesmo após serem devidamente intimados. Essa conduta foi interpretada pelo ministro como litigância de má-fé e uma tentativa deliberada de retardar o andamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Contexto da Decisão Judicial
O ministro Alexandre de Moraes explicitou em sua decisão que a inércia das defesas configurou uma estratégia para protelar o processo. Filipe Martins é representado por Jeffrey Chiquini e Marcelo Costa Câmara por Eduardo Kuntz. Até o momento, os advogados não se pronunciaram sobre a destituição.
Para garantir o direito de Defesa e evitar possíveis nulidades processuais, Moraes determinou o envio imediato dos autos à Defensoria Pública da União (DPU). Um defensor público será encarregado de apresentar as alegações finais em nome de ambos os réus. O ministro criticou veementemente o uso do processo como um “instrumento de procrastinação”, ressaltando a importância da celeridade em casos de tamanha gravidade.
Próximos Passos e Implicações
Com a manifestação da DPU, o processo criminal, que apura a tentativa de Permanência no poder por parte dos acusados de operacionalizar o plano golpista, ficará pronto para que seja proferida a sentença. A atuação do STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, demonstra a firmeza do Judiciário em acelerar as conclusões de investigações sensíveis à democracia brasileira.
A investigação do núcleo 2, da qual Câmara e Martins fazem parte, concentra-se nos indivíduos acusados de desempenhar papéis cruciais na execução da tentativa de golpe. A destituição dos advogados e a nomeação de defensores públicos indicam um avanço significativo no caso, visando sua resolução.
Fonte: Estadão
