O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), lamentou o anúncio da Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração nas redes sociais, Motta destacou a atuação do magistrado.
“Registro meu reconhecimento pelo seu trabalho e desejo muito sucesso nesta nova caminhada. Fará falta na mais alta Corte do Brasil”, escreveu o deputado, que ressaltou a atuação de Barroso com “maestria e equilíbrio na Defesa da Constituição e da democracia”.
A saída de Barroso, indicada pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, já era aguardada, mas a expectativa era que ocorresse apenas no início de 2025. O ministro poderia permanecer no STF até completar 75 anos, em 2033.
Substituição no STF: O processo de indicação
A decisão de Barroso, que segundo ele foi “longamente analisada”, abre uma vaga para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para compor o Supremo Tribunal Federal. A indicação presidencial para a vaga no STF precisa ser submetida e referendada pelo Senado Federal.
Trajetória de Luís Roberto Barroso no Supremo
Luís Roberto Barroso ingressou no STF em 2013, sucedendo o ministro Ayres Britto. Sua trajetória na Corte foi marcada por decisões em casos de grande repercussão e um posicionamento firme na Defesa do Estado Democrático de Direito. A análise sobre seu legado o descreve como um defensor do STF como “vanguarda iluminista” e símbolo do protagonismo da Corte.
Fonte: Valor Econômico
