O Governo federal lançou um programa ambicioso para a reforma de casas, oferecendo às famílias com renda de até R$ 9.600 por mês a possibilidade de obter até R$ 30 mil em empréstimos para obras. O valor mínimo disponível é de R$ 5 mil. A iniciativa, detalhada em portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial, é vista como uma estratégia de agenda positiva às vésperas de um ano eleitoral.
Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo modelo de crédito habitacional, utilizando recursos da poupança. Esta medida tem o potencial de liberar R$ 20 bilhões imediatamente e dobrar o volume de recursos para o setor em dois anos. O programa de reformas, como antecipado por O Globo, visa oferecer juros mais baixos que os praticados no mercado, com taxas diferenciadas por faixa de renda.
Faixas de Renda e Juros do Programa de Reforma
Os beneficiários serão divididos em duas faixas de renda. Na faixa 1, famílias com renda bruta de até R$ 3.200 terão Acesso a juros de 1,17% ao mês. Para a faixa 2, que abrange rendas de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, a taxa de juros será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência, com os empréstimos sendo realizados com recursos do Fundo Social, que conta com R$ 30 bilhões disponíveis.
Condições e Uso dos Recursos
Cada interessado poderá contratar apenas um financiamento por vez, com prazos de amortização variando entre 24 e 60 meses (2 a 5 anos). O valor da parcela não poderá exceder 25% da renda familiar. Os imóveis elegíveis devem estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os fundos poderão ser empregados na aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e Contratação de projetos e orientação técnica.
Objetivo Social do Programa
A linha de crédito foi concebida para promover o direito à moradia adequada entre a população de baixa renda. O objetivo é permitir a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, contribuindo para o enfrentamento dos desafios socioeconômicos e a inadequação de domicílios no Brasil. Especialistas em habitação social celebram a iniciativa, destacando o potencial impacto na qualidade de vida de milhares de famílias brasileiras.
Fonte: InfoMoney
