O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém o recebimento de uma remuneração líquida próxima a R$ 100 mil mensais, mesmo dois meses após o seu afastamento das funções judiciais. O magistrado foi afastado em fevereiro devido à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncias de assédio sexual.
Pagamentos incluem verbas adicionais
Dados de contracheques indicam que os valores pagos permanecem em patamares similares aos do período de atividade. Em fevereiro, o valor líquido recebido foi de aproximadamente R$ 106 mil, enquanto em março a cifra atingiu cerca de R$ 100 mil. A remuneração compõe-se pelo subsídio fixo de R$ 44 mil, acrescido de verbas classificadas como indenizações e vantagens pessoais.
A manutenção desses pagamentos contraria diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, em 2024, a suspensão de benefícios indenizatórios para magistrados sob afastamento cautelar. A orientação do órgão prevê que, em tais situações, devem ser mantidos apenas os vencimentos de natureza estritamente salarial.
Adequação nos próximos vencimentos
Questionado sobre o tema, o STJ informou que realizará a adequação dos próximos contracheques do ministro. Segundo a corte, ele passará a receber apenas a parcela remuneratória básica, seguindo o que determina a Resolução 135 do CNJ. O tribunal não detalhou, contudo, as razões técnicas que permitiram a continuidade dos adicionais após o início do afastamento.
O caso tramita em paralelo a inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, para investigar a conduta do magistrado. A gestão de recursos públicos e a transparência no Poder Judiciário seguem sob observação, num contexto de fiscalização de Instituições pelos órgãos de controle.
Fonte: Infomoney
