BC acelera segurança: Novas regras e punições mais rápidas contra fraudes

O Banco Central (BC) implementou mudanças significativas em seu regimento interno, agilizando a aplicação de medidas preventivas contra instituições financeiras que descumprem normas de conduta. A decisão, oficializada na última sexta-feira (3), visa reforçar a segurança do sistema financeiro nacional, especialmente após uma onda de ataques cibernéticos que resultaram em desvios milionários de recursos. As novas regras delegam maior poder à chefia do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon), permitindo decisões mais rápidas sobre sanções como multas e suspensões preventivas.

Agilizando Medidas Preventivas

Anteriormente, a competência para aplicar medidas prudenciais preventivas, como a Suspensão de uma instituição da infraestrutura do Pix ou a restrição de serviços como o débito automático, era restrita aos departamentos de Supervisão Bancária (Desup) e de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc). Essa estrutura exigia o encaminhamento interno do caso para a área de Fiscalização do BC, um processo que podia levar de uma a duas semanas. Agora, a chefe do Decon, Juliana Mozachi, pode deliberar diretamente sobre essas ações, tornando a resposta a falhas identificadas muito mais célere.

Contexto Pós-Ataques Cibernéticos

A urgência na adoção dessas novas medidas se intensificou diante do cenário de ataques hackers que têm visado o sistema financeiro. Somente neste ano, foram registrados oito incidentes cibernéticos, totalizando desvios de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, dos quais cerca de R$ 850 milhões foram recuperados. Essa escalada de fraudes ocorreu em paralelo a operações contra o PCC (Primeiro Comando da Capital), que buscava se infiltrar em setores como combustíveis e financeiro. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, classificou a segurança como um tema “inegociável” para o sistema financeiro.

Ações Recentes de Segurança

Em resposta à crescente ameaça, o BC tem implementado diversas ações. Uma das mais recentes foi o bloqueio de Chaves Pix que foram identificadas por instituições financeiras como utilizadas em golpes. Além disso, o regulador divulgou mudanças no regulamento do Pix e apertou as regras de penalidades. Foi estabelecido também um limite de R$ 15 mil para operações de TED e Pix em instituições de pagamento sem autorização formal do BC, bem como para aquelas que utilizam Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs) para se conectar ao sistema. Essas iniciativas reforçam a intenção do Banco Central em fechar brechas tecnológicas e regulatórias.

Reestruturação Interna para Foco em Conduta

Complementando as medidas de segurança externa, o Banco Central também promoveu uma reestruturação interna. A Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta foi renomeada para Diretoria de Cidadania e Supervisão de Conduta. O objetivo é concentrar esforços em procedimentos essenciais como a prevenção à lavagem de dinheiro e a política de ‘conheça seu cliente’. As responsabilidades de relacionamento institucional foram transferidas para o gabinete da Presidência do BC, reforçando a figura do presidente como representante do órgão.

Fonte: Folha de S.Paulo