O fracasso da Medida Provisória (MP) que propunha alternativas para o IOF, a MP 1303, abre caminho para uma nova e intensa batalha legislativa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a possibilidade de cortar verbas destinadas a emendas parlamentares como compensação fiscal. Essa medida pressiona diretamente o cronograma de execução antecipada de emendas previsto para 2026.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/s/v/XLUybATHufsFaVEsqsDQ/888x364px.gif" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
Calendário Orçamentário e o Dilema das Emendas
A Comissão Mista de Orçamento já debate a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prioriza o pagamento de emendas parlamentares, incluindo as voltadas para saúde e assistência social, e as chamadas “emendas Pix”, para o primeiro semestre de 2026. A ameaça de corte de Haddad surge em um momento crucial, podendo inviabilizar essa antecipação e gerar forte resistência no Congresso Nacional.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/s/v/XLUybATHufsFaVEsqsDQ/888x364px.gif)
A Rejeição da MP e suas Consequências
A rejeição da MP 1303 pelo Congresso representa uma derrota significativa para a estratégia fiscal do Governo. A busca por compensações rapidamente coloca o Executivo em rota de colisão com os parlamentares, que veem nas emendas um instrumento fundamental de sua atuação e representatividade. A política brasileira entra em um novo capítulo de negociações e pressões.
Próximos Passos e Análises
Especialistas em finanças públicas e análise política apontam que o governo precisará de articulação intensa para contornar o impasse. A possibilidade de corte em verbas de emendas pode ser interpretada como um recado duro para o Legislativo, intensificando a relação tensa entre os poderes. A decisão final sobre o orçamento e a destinação das verbas para 2026 será um termômetro importante da força política do governo.
Fonte: Valor Econômico