O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o governo federal estima a Contratação de aproximadamente 80 mil financiamentos em um ano com o novo modelo de crédito imobiliário. A iniciativa, que visa facilitar a compra da casa própria, pretende atender famílias que enfrentam dificuldades devido às taxas de juros elevadas.
O objetivo principal é garantir que todas as famílias, especialmente aquelas com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, que atualmente estão desassistidas pelas opções de juros reduzidos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), encontrem alternativas de financiamento acessíveis. O ministro enfatizou a importância de haver soluções além do MCMV para atender à demanda habitacional.
Novo Modelo de Crédito Imobiliário
A nova política de crédito imobiliário, que será oficialmente lançada em São Paulo com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca solucionar o esgotamento da poupança como fonte de financiamento. A proposta flexibiliza o uso dos recursos da poupança, permitindo que bancos utilizem o valor emprestado em crédito habitacional para outros fins por até cinco anos, mediante a concessão de novos financiamentos.
Inicialmente, o Banco Central (BC) deve liberar cinco pontos porcentuais do compulsório para uso das instituições financeiras aderentes, com um impacto estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões no crédito imobiliário. Desse montante, 80% serão destinados ao Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) com juros de até 12% ao ano, e os 20% restantes ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) a taxas de Mercado.
A implementação do novo modelo ocorrerá gradualmente até o fim de 2026, com entrada em pleno funcionamento prevista para 2027. Essa transição atende a um pedido do setor da construção civil para evitar rupturas bruscas no sistema de crédito.
Ajustes no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) também passará por atualizações significativas, com elevações nas faixas de renda e no teto de preço dos imóveis nas faixas mais baixas. Essas mudanças, que entrarão em vigor ainda neste ano, visam permitir que mais famílias consigam o financiamento. As alterações não afetarão a faixa 4 do MCMV, destinada a famílias com renda de até R$ 12 mil.
Orçamento do FGTS para Habitação
O Ministério das Cidades defenderá que o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2026 destine cerca de R$ 150 bilhões para o setor de habitação, o que representaria um Recorde histórico. Essa verba será crucial para atender à demanda aquecida por moradias, especialmente dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
O Conselho Curador do FGTS já aprovou uma suplementação de R$ 10 bilhões para habitação em 2025, elevando o orçamento de R$ 126,8 bilhões para R$ 136,8 bilhões. O orçamento total do FGTS em 2025 está estimado em R$ 160 bilhões, cobrindo também saneamento e infraestrutura.
Desempenho do MCMV
As contratações do Minha Casa, Minha Vida têm apresentado um crescimento expressivo, com a previsão de atingir 3 milhões até o final de 2026. A marca inicial de 2 milhões de contratações será alcançada já neste ano. Atualmente, 1,8 milhão de unidades foram contratadas, com 1,1 milhão em obras.
O programa habitacional representou 47% dos lançamentos e 46% das vendas totais do mercado imobiliário nacional no segundo trimestre. O ministro Jader Filho destacou a contribuição de cheques estaduais e municipais como subsídios adicionais para a entrada na compra de moradias.
A nova faixa 4 do MCMV, lançada em maio, já registrou R$ 4 bilhões em contratações. O ministro celebrou o momento atual do programa, que chamou de “era de ouro do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltando as condições favoráveis para empresas e o crescimento de lançamentos e vendas de imóveis.
Fonte: Estadão
