O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), busca o diálogo institucional para encerrar a instabilidade política no estado. O parlamentar, recém-eleito para o comando da Alerj, pretende destravar sua posse como governador, cargo atualmente ocupado de forma interina pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça estadual.
O que você precisa saber
- A definição sobre o comando do Palácio Guanabara aguarda decisão doSupremo Tribunal Federal(STF).
- O julgamento no STF está pausado após pedido de vista do ministroFlávio Dino.
- O grupo de Ruas articula uma petição ao STF para acelerar a resolução com base no resultado da eleição interna da Assembleia.
Contexto da sucessão estadual
A crise jurídica foi desencadeada pela condenação de Cláudio Castro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder. Com a renúncia de Castro e a ida do vice Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas, o Poder Executivo fluminense vive um cenário de dupla vacância.
O STF analisa as diretrizes para o mandato-tampão até outubro. O placar atual registra 4 a 1 favorável à eleição indireta, porém, uma liminar do ministro Cristiano Zanin garantiu a permanência temporária de Ricardo Couto no comando do Estado.
Impasse político e jurídico
A eleição de Douglas Ruas na Alerj sofre resistência de siglas como PSD, MDB e PT, que contestam o rito da votação aberta. O PDT nacional já sinalizou que acionará a Justiça para pedir a anulação do pleito, sob o argumento de que a votação deveria ser sigilosa para assegurar a autonomia dos parlamentares.
Ruas sustenta que a Constituição estabelece o presidente do Poder Legislativo como o segundo na linha sucessória. O deputado afirmou que prioriza uma solução política que evite prejuízos à população fluminense e que não deseja prolongar o litígio nos tribunais.
Fonte: Infomoney
