O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, prestará depoimento nesta quinta-feira (9) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) focada em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A associação e residências de seu presidente e alguns diretores foram alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) nesta manhã.
O Sindnapi figura entre as associações de benefícios sob investigação da PF por supostas irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Milton Baptista de Souza Filho é, individualmente, investigado pela PF.
A residência de Souza Filho foi alvo de buscas policiais. A ação contra o sindicato e seus representantes integra uma nova fase da operação “Sem Desconto”, que apura descontos fraudulentos no INSS. Com autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram executados 66 mandados de busca e apreensão em 8 estados.
Durante o depoimento, espera-se que o presidente do sindicato seja questionado pelos parlamentares sobre o expressivo aumento nos descontos de benefícios realizados pela entidade nos últimos anos, conforme apontado pela PF.
Irmão de Lula e a investigação
A oposição ao Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende utilizar a oitiva para explorar possíveis conexões entre o irmão do presidente da República, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico – que ocupa a vice-presidência do Sindnapi – e os crimes investigados no INSS. Até o momento, a PF não investiga Frei Chico.
Em um acordo entre os parlamentares, foram aprovadas as convocações de presidentes de entidades que concedem benefícios associativos via INSS. Contudo, como Frei Chico não é alvo de investigação da PF e o acordo do colegiado não previu a Convocação de vice-presidentes de associações, o irmão de Lula foi excluído das chamadas.
Quebra de sigilos e Arthur Lira
A CPMI também deliberará nesta quinta-feira sobre requerimentos para pedidos de informação, Convocação e quebra de sigilo. Um dos pedidos em pauta visa a quebra dos sigilos fiscal e telemático do advogado Paulo Boudens. Ele atuou como chefe de gabinete do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é apontado pela PF como o titular de uma conta bancária utilizada por Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, para a movimentação de R$ 3 milhões da companhia Arpar Participações.
A investigação sobre fraudes no INSS levanta questionamentos sobre a governança e a fiscalização de entidades associativas que intermediam benefícios. A atuação da CPMI busca esclarecer a extensão das fraudes e identificar os responsáveis, bem como propor medidas para coibir novas ocorrências.
A presença de Milton Baptista de Souza Filho na CPMI é vista como um momento crucial para o avanço das investigações, esperando-se que seu depoimento traga luz sobre as operações do Sindnapi e suas relações com os descontos indevidos.
Fonte: Valor Econômico
